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08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. 4w2y5h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
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07/05/2024 - Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia. 1m6j5v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
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03/05/2024 - Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão. 533i3q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
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02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade. 3ai5l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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30/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro. 122w2g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de bem imóvel por associação sem fins lucrativos.
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29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização. a6238
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
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26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento. 4e614r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.
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25/04/2024 - Mandado de Usucapião. Princípio da Especialidade Objetiva – violação. 573k4d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Especialidade Objetiva.
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23/04/2024 - Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área. 6u5x1x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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22/04/2024 - Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade. 642m6q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
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19/04/2024 - Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade. 1t5q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial.
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18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil. 544y4s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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17/04/2024 - Integralização de capital social. Cláusulas restritivas. 4x6m3z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social e cláusulas restritivas.
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16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. i492k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.
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15/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária sucessiva. 5y1i41
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação fiduciária sucessiva.
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12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária. 253d5v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.
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11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 691o3c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.
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10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil. 476g6m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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09/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência. 54u1y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
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08/04/2024 - Usucapião Extrajudicial. Requerente – falecimento. Procedimento. 65l5v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de falecimento do requerente/usucapiente.
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