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• 10/05/2024 - Compra e venda – cláusulas restritivas – escritura pública. Doação modal. 2s6869

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusulas restritivas acopladas à doação modal.
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• 09/05/2024 - Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial. 2d6r20

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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• 08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. 4w2y5h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
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• 07/05/2024 - Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia. 1m6j5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
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• 03/05/2024 - Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão. 533i3q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
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• 02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade. 3ai5l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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• 30/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro. 122w2g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de bem imóvel por associação sem fins lucrativos.
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• 29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização. a6238

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
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• 26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento. 4e614r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.
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• 25/04/2024 - Mandado de Usucapião. Princípio da Especialidade Objetiva – violação. 573k4d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Especialidade Objetiva.
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• 23/04/2024 - Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área. 6u5x1x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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• 22/04/2024 - Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade. 642m6q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
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• 19/04/2024 - Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade. 1t5q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial.
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• 18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil. 544y4s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 17/04/2024 - Integralização de capital social. Cláusulas restritivas. 4x6m3z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social e cláusulas restritivas.
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• 16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. i492k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.
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• 15/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária sucessiva. 5y1i41

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação fiduciária sucessiva.
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• 12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária. 253d5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.
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• 11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 691o3c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.
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• 10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil. 476g6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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