64a4m

Últimas Notícias

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 1s3i27

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 5b713x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 6n4x5v

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 4s3h50

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
  Veja mais

• 09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização x2913

  Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
  Veja mais

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. i6a2d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 6a1b1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado 144f14

  Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou seja, é necessário que ele continue útil para residência da família."
  Veja mais

• 28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais 4a3u47

  Corte ou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
  Veja mais

• 11/02/2025 - Embargos de Terceiros. Execução. Penhora. Bem indivisível. Cônjuge – meação – reserva. 4y1i5t

  TJPI. 6ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 0812291-28.2019.8.18.0140, Relator Des. Joaquim Dias de Santana Filho, julgada em 26/08/2024 e publicada em 27/08/2024.
  Veja mais

• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 625qy

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 2b334l

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
  Veja mais

• 05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos 5z3uc

  Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal 4ejd

  AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
  Veja mais

• 17/01/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 2z54k

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva. 534g4c

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0725803-35.2024.8.07.0000, Relator Des. Fernando Habibe, julgado em 28/11/2024, DJe 13/12/2024.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 1x3a3o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  Veja mais

• 02/12/2024 - Desmembramento. Glebas – nomeação – Reserva Legal. CAR. INCRA. 4a1vx

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e área de Reserva Legal.
  Veja mais

• 11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório 5q5l3k

  Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal 5v123a

  Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
  Veja mais