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Últimas Notícias

• 22/10/2021 - Com pacto por fortalecimento de ações visando regularização fundiária, Fórum dos Corregedores aborda aspectos jurídicos, econômicos e sociais do Matopiba e Minas Gerais 4z3k54

  Magistrados dos cinco Estados e autoridades locais prestigiaram o evento.
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• 19/10/2021 - Regularização Fundiária Urbana avança em SC com nova normativa da CGJ-Extrajudicial 424x49

  Provimento CGJ/SC n. 46/2021 altera o Código de Normas.
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• 19/10/2021 - Regularização do direito de laje reduziria influência de milícias, diz professora 4lx3m

  Leia a entrevista de Cláudia Franco Corrêa, professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professora do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida.
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• 18/10/2021 - Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021 a1s45

  Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
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• 14/10/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária 2gz3

  Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.
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• 08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização 4c183s

  Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 08/10/2021 - CGJ-PI e MP-PI buscam parceria para agilizar regularização fundiária urbana no Piauí 1j5s26

  Projeto Integra é uma inciativa do Fórum dos Corregedores Gerais da Região do Matopiba-MG.
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• 28/09/2021 - TJMG lança núcleo para regulamentação fundiária em Minas Gerais 2r5t3r

  Novo Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref) foi criado por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
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• 27/09/2021 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza material da palestra proferida na UBAU 23673u

  Palestra foi proferida por José de Arimatéia Barbosa em intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
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• 23/09/2021 - Comissões aprovam PLs sobre regularização de imóveis em APPs e isenção de custas e emolumentos para imóveis rurais 5f6is

  Aprovações dos Projetos de Lei ocorreram na CMADS e na CAPADR da Câmara dos Deputados.
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• 23/09/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU 266m2p

  José de Arimatéia Barbosa participará de seminário online em intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
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• 21/09/2021 - Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios 4l342d

  Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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• 16/09/2021 - Cartórios no Ar destaca regularização fundiária na prática 276j5p

  O cartorário destacou os impactos positivos que as ações de regularização fundiária geram para a sociedade.
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• 15/09/2021 - Corregedor da Justiça recomenda regularização fundiária a gestores municipais 4d2y3m

  Núcleo de Regularização Fundiária atua como órgão de inteligência, diz corregedor.
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• 15/09/2021 - “Iniciativa fantástica que faz a diferença na vida das pessoas”, diz governador sobre o Lar Legal 6r3f3y

  Programa consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras nem o à regularização por meio da Justiça comum.
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• 15/09/2021 - Registro de Imóveis: Temas Aprofundados b572s

  Coletânea de artigos aborda questões como proteção de dados pessoais, usucapião extrajudicial e regularização fundiária.
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• 14/09/2021 - CRA e CMA discutiram hoje alterações na regularização fundiária 4h5h22

  Comissões do Senado Federal debateram PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021.
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• 13/09/2021 - Regularização Fundiária: Oficial de Registro de Imóveis começa a entregar 1.500 contratos registrados e3wo

  Registrador integra RI/IRIB e ação faz parte do “Programa Regulariza Bahia”.
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• 06/09/2021 - Hamilton Mourão publica mensagem em defesa da Amazônia Legal 1c6i46

  Vice-Presidente destaca necessidade de intensificar a regularização fundiária da região.
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• 01/09/2021 - Regularização fundiária está em pauta no Cartórios no Ar 1q6tu

  Programa vai ao ar pela RadioWeb e YouTube.
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