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Últimas Notícias

• 19/05/2022 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: Antonio Carlos Carvalhaes é homenageado 2z372f

  Veja como foi a homenagem feita ao Registrador de Imóveis Antonio Carlos Carvalhaes, falecido em janeiro deste ano.
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• 18/05/2022 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: evento teve seu encerramento hoje 6m376t

  Confira como foi o terceiro e último dia do Congresso e tenha o ao resumo de trabalhos apresentados no evento. Costa Rica sediará próximo Congresso.
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• 17/05/2022 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: saiba como foi o segundo dia 483i13

  Segundo dia tem início com palestra sobre privacidade, publicidade registral e NFTs. IRIB participa de painéis.
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• 16/05/2022 - Tem início o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER 4d1l14

  Representantes do IRIB participam do evento. Ex-Presidente do IRIB é homenageado.
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• 13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 36, de 2022 2a4w49

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.103/2022.
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• 13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2022 20397

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.104/2022.
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• 13/05/2022 - Heinze comemora sanção da lei que vai garantir financiamento a produtores rurais c2h2w

  O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o dinheiro vai beneficiar quem cultiva trigo e para o pagamento de máquinas agrícolas compradas em feiras e exposições.
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• 12/05/2022 - Compra e venda. Vaga de garagem. Convenção de Condomínio – vedação – terceiros estranhos ao empreendimento. 3g2s2e

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0741693-50.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Simone Lucindo, julgada em 20/04/2022, DJe 04/05/2022.
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• 10/05/2022 - Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos 1d3653

  Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça.
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• 05/05/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação. b3v5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
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• 02/05/2022 - Cláusula de reversibilidade em contrato de compra e venda impede penhora de imóvel em Barbacena/MG 5o2ot

  Decisão foi proferida pela 9ª Câmara Cível do TJMG.
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• 02/05/2022 - Concurso Extrajudicial: Reaberto prazo para interposição de recurso 51t6n

  Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão em face da Prova Escrita e Prática será da 0 hora do dia 2 de maio às 23h59 do dia 4 de maio de 2022.
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• 29/04/2022 - Portaria n. 12, de 27 de abril de 2022 2u442e

  Prorroga o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído para supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo INCRA.
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• 29/04/2022 - Conciliação entre cooperativa habitacional e compradores resulta em regularização de apartamentos 5hu44

  Associação e adquirentes individuais aderem à solução.
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• 26/04/2022 - Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios 3k4k4k

  O processo de identificação das provas escritas e práticas está previsto para iniciar às 9 horas e será realizado pela comissão organizadora do certame.
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• 25/04/2022 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de Compra e Venda – fração de terreno. Imóvel registrado em nome de terceiros. 6j1s8

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 70085342178, Comarca de Bento Gonçalves, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgado em 31/03/2022.
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• 19/04/2022 - Pós-Graduação: Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática 6t754

  Curso é oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores.
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• 18/04/2022 - Taxas condominiais e recusa injusta do comprador em se imitir na posse 2a5d3t

  "Havendo recusa injusta do comprador em receber as chaves do imóvel, afigura-se lícito ao vendedor promover a consignação em pagamento das chaves".
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• 14/04/2022 - Compra e venda entre ex-cônjuges. Divórcio. Partilha – ausência. Comunhão parcial de bens. 1i3166

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ex-cônjuges.
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• 13/04/2022 - Escritura de Compra e Venda e Cessão. Cedente – anuência. Disponibilidade. Continuidade. Segurança Jurídica. 5o5p4n

  TJRJ. CM. Processo n. 0018125-18.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 31/03/2022 e publicado em 06/04/2022.
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