64a4m

Últimas Notícias

• 04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 6p1i5d

  Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade. 5h3n3t

  TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5565329.02.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, julgada e publicada em 06/03/2025.
  Veja mais

• 03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade. 186v4w

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
  Veja mais

• 03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 1gz2w

  Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade. 525749

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 20/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana z6k15

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Selo Cartório com Boas Práticas de ibilidade: inscrições abertas! 4q4j6b

  Selo foi elaborado pela CNR e anunciado em fevereiro deste ano.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 6m216

  Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais 5b6m4z

  Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel k4055

  Primeira Seção do STJ, sob rito dos Recursos Repetitivos, fixa tese para o Tema 1.158.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre 1r482j

  Aquisição de imóveis é feita pelo INCRA no âmbito do Programa Terra da Gente.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Adjudicação compulsória. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Súmula 308/STJ – inaplicabilidade. Impossibilidade. 5f4j55

  TJRN. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802468-20.2023.8.20.5124, Relator Juiz Convocado Roberto Guedes, julgada e publicada em 21/03/2025.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de o – emolumentos. 3n336y

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de o ao Prontuário Físico ou Digital.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. 6qsn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade. 4z5kw

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
  Veja mais

• 28/03/2025 - O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes 1dn5c

  Confira a opinião de Flávia Pereira Hill publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Presidente do IRIB ministrará Aula Magna em pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito 203j4g

  Aula será no formato híbrido, com transmissão pelo Zoom. Associados ao IRIB têm 30% de desconto no curso!
  Veja mais

• 28/03/2025 - Diretoria do IRIB grava depoimentos sobre o 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário 6j107

  Evento promovido pelo RIB foi realizado nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Florianópolis/SC.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Certidões fiscais para registro de imóveis poderão ser dispensadas 10722i

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e considera Princípio da Concentração.
  Veja mais

• 28/03/2025 - O papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica será tema de webinar 6g1k6r

  Transmissão será realizada pelo IRTDPJ-Brasil e conta com apoio do ELLAS.
  Veja mais