64a4m

Últimas Notícias

• 31/12/1969 - Senado Federal promoverá Audiência Pública conjunta sobre regularização fundiária 5a45b

  Evento será realizado amanhã pela CMA e CRA.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Senado - Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei 726v2q

  Promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping – Juristas - Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia istração da empresa devedora 4jf6b

  Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados e levados à hasta pública desde que seja reservada ao cônjuge do executado a metade do preço obtido
  Veja mais

• 31/12/1969 - Câmara - Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio 335r4t

  Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping - Hoje em Dia - Ocupação compulsória: Aprovação de plano diretor pode dar destino a imóveis ociosos no hipercentro (Belo Horizonte/MG) m3g3k

  O documento que vai reorientar o crescimento urbano de Belo Horizonte pelas próximas décadas pode estar próximo de sair do papel
  Veja mais

• 31/12/1969 - AGU comprova que Ibama pode propor ação civil pública em defesa do meio ambiente 1j2h6e

  A Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia ambiental ajuizou ação civil pública contra particular pelo dano ambiental causado pela destruição de 789 hectares de floresta nativa na Fazenda Vale do Pontal, em São Felix do Xingu/PA
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping – Conjur - TJ/SP ite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão 2h526y

  Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel penhorado que será leiloado. O caso envolve uma casa no litoral paulista avaliada em R$ 2 milhões. O leilão é resultado de uma ação de execução devido a uma dívida de R$ 11 milhões.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Artigo - Cinco dicas para a aquisição de um imóvel - Por Marcus Novaes 40865

  Para muitas pessoas, comprar um imóvel é realizar um sonho, para outras, significa fazer um investimento
  Veja mais

• 31/12/1969 - Resultado consta em pesquisa realizada em todo o País, com 10.927 pessoas com idade entre 24 e 65 anos g2t19

  A intenção de compra de imóveis nas regiões Norte e Nordeste do Brasil é menor que aquela verificada a nível nacional
  Veja mais

• 28/02/0202 - Vagas esgotadas para o Seminário “A Atuação dos Notários e Registradores no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro” 5q6ww

  Evento acontece no dia 12 de março e conta com a presença de especialistas do CNJ, Coaf, STJ, IRIB, CNB-CF, entre outras entidades
  Veja mais

• 28/02/0202 - STJ - Procuração com poderes gerais e irs não serve para alienação de imóvel não especificado 1st52

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel por entender que, embora o negócio tenha sido feito com base em procuração que concedeu poderes amplos, gerais e irs, tal documento não especificava expressamente o bem alienado – não atendendo, portanto, os requisitos do parágrafo 1º do artigo 661 do Código Civil.
  Veja mais