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• 25/10/2023 - Exposição: sistema Gise é apresentado no Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça 4n2636

  Evento segue até o dia 26 de outubro, em Brasília.
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• 23/10/2023 - Nova Carteira de Identidade Nacional: Entenda como funciona 36t6t

  De acordo com o Ministério da Gestão e Integração em Serviços Públicos, a nova Carteira de Identidade é o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.
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• 09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023 3a6o5s

  Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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• 27/09/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas 3y2v1e

  Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
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• 27/09/2023 - CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal t5a5n

  Solenidade será realizada na próxima segunda-feira, 02/10/2023. Grupo de Trabalho contou com a participação de Registradores de Imóveis.
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• 22/09/2023 - CNJ realiza seminário para debater aumento de eficiência na execução fiscal 512g5t

  Em dedicado às medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal, Juíza Auxiliar da CN-CNJ destaca Provimento n. 150/2023.
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• 22/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF 2i6z57

  A jornada tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito processual civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
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• 22/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: inovações tecnológicas na REURB será tema do evento! 331155

  abordará a intersecção da tecnologia e do serviço registral com o Poder Público.
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• 15/09/2023 - Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural 586g52

  Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
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• 08/09/2023 - Casa do Notário e Registrador: Anoreg/SP realiza coquetel de inauguração de sua nova sede na capital j1v58

  A Casa do Notário e Registrador fica localizada no bairro do Paraíso, em São Paulo.
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• 06/09/2023 - Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (5ª Edição) 6ryv

  Obra escrita por Marcelo Rodrigues recebeu mais de 100 páginas de atualização em decorrência das novas alterações legislativas.
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• 05/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: ado, presente e futuro do Registro Imobiliário! 3x2y26

  Ao tratar de temas como os 180 anos do Registro Imobiliário, a Lei n. 14.382/2022 e as novas tecnologias para o Registro de Imóveis, XLVIII Encontro apresentará o ado, o presente e o futuro!
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• 31/08/2023 - Inovação no setor imobiliário brasileiro: Uma breve análise dos tipos de tokens imobiliários 4n6v

  Confira o artigo de autoria de Olivar Lorena Vitale Junior e Yuri Nabeshima publicado no Migalhas.
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• 23/08/2023 - IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais z6t6c

  Proposta do Instituto redefine as categorias urbano e rural, além de inserir a natureza como terceira categoria.
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• 23/08/2023 - Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados 2b1e5t

  O projeto estabelece as condições para a realização de penhora, hipoteca e alienação fiduciária de imóveis como forma de garantia em empréstimos.
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• 17/08/2023 - Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana 1a6922

  Previamente à votação, CRA promoverá nova Audiência Pública.
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• 08/08/2023 - Novas tecnologias, clima, extrajudicialização e sustentabilidade energética marcam seminário internacional sobre meio ambiente 3s5o9

  Tema “Extrajudicialização: Microssistema de Solidificação de Direitos no Registro de Imóveis” foi objeto de explanação do Olficial Registrador de Imóveis, Rodrigo Esperança Borba.
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• 02/08/2023 - Imóvel rural. Condomínio. Unificação de matrículas. Divisão amigável. Penhora. Credor – autorização. Ônus – transferência – nova matrícula. 6sg36

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.22.293516-5/001, Comarca de Itapecerica, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/07/2023 e publicada em 20/07/2023.
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• 31/07/2023 - A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira 6q3g5d

  Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
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• 26/07/2023 - Prêmio “Solo Seguro”: inscreva-se até 4 de agosto! 5g6232

  Premiação foi instituída pela CN-CNJ e tem como objetivo premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
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