64a4m

Últimas Notícias

• 20/02/2014 - Incra: Reforma agrária leva desenvolvimento ao meio rural em Santa Catarina 6o22k

  Cento e setenta e três famílias conquistaram lotes em assentamentos, número que superou em 73% a meta estipulada
  Veja mais

• 29/01/2014 - MPF: Dezenas de pessoas são condenadas a devolver lotes da reforma agrária em MS 37n3f

  Em um dos casos, empresários usaram filho de 10 anos como “laranja” para receber lote do Incra
  Veja mais

• 29/11/2013 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteador – patrimônio – comprovação. 3n2744

  É necessária a comprovação de patrimônio suficiente do loteador para garantir as ações pessoais em curso, evitando-se prejuízo aos futuros adquirentes dos lotes.
  Veja mais

• 19/09/2013 - TJRN: Justiça garante reintegração de posse em Mossoró 43568

  O mandado judicial garantiu a posse de terreno localizado na área urbana da cidade a proprietário que viu seus lotes invadidos em meados de 2008
  Veja mais

• 02/09/2013 - Rondônia: começa em outubro programa de regularização fundiária 34n5d

  Iniciativa abrange cerca de 20 mil imóveis da capital Porto Velho
  Veja mais

• 29/08/2013 - Incra continua retomada de lotes irregulares em Itaquiraí (MS) 1y2b5g

  O fato está amparado em lei prevendo que arrendar, permutar, comprar ou vender lotes da reforma agrária é ilegal, portanto, crime
  Veja mais

• 29/08/2013 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. Doação – Municipalidade. Adquirentes – anuência. 3z722x

  No caso de alteração ou cancelamento parcial do loteamento registrado é indispensável o acordo entre loteador e adquirentes de lotes atingidos.
  Veja mais

• 06/08/2013 - Unidades de observação incentivam gestão de lotes em assentamentos do Rio Grande do Sul 4j5450

  Entre outros, foram apurados sistemas de produção, área utilizada, quantidade de animais, fonte de renda das famílias escolhidas para participar do projeto
  Veja mais

• 30/07/2013 - 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos será tema central do Encontro Nacional do IRIB 1x6a9

  O evento também abordará assuntos como regularização fundiária, condomínios de lotes, registro eletrônico, boas práticas de gestão das serventias, entre outros
  Veja mais

• 26/07/2013 - TJSC: casal adquire, via usucapião, propriedade dos lotes em que reside desde 87 4c6r2d

  Para relator, a comprovação da posse ininterrupta por mais de 15 anos, com residência no local, viabiliza a implementação da usucapião
  Veja mais

• 18/07/2013 - Incra/PE agiliza georreferenciamento de áreas de projetos de assentamento 343r1i

  O objetivo é fazer a demarcação do terreno e distribuí-los em lotes, de forma que todos os assentados tenham igualdade de recursos e ibilidade
  Veja mais

• 10/07/2013 - Seminário na Bahia debate norma de regularização de lotes e consolidação de assentamentos 86n6n

  Este é o quarto seminário sobre essas temáticas realizado pelo Incra no país. Eles já ocorreram nas regionais de Santarém (PA), Maranhão e Mato Grosso do Sul
  Veja mais

• 01/07/2013 - Palestras do 33º Encontro Regional estão disponíveis no site 246y2o

  Evento discutiu condomínio de lotes, registro eletrônico e regularização fundiária
  Veja mais

• 28/06/2013 - Condomínio de lotes é tema da palestra de abertura 1a47

  Narciso Orlandi Neto destacou que o assunto, apesar de antigo, ainda gera interpretações diversas
  Veja mais

• 22/02/2013 - TJDFT: CODHAB/DF deverá incluir nome na lista em programa de distribuição de lotes t3638

  Companhia também deve desvincular o autor dos registros de imóvel, pois o referido imóvel ficou com ex-mulher depois da separação
  Veja mais

• 20/02/2013 - IRIB Opinião: "A disputa pelos lotes urbanos" 3ev6f

  O advogado Melhim Namem Chalhub publica artigo sobre a disputa por lotes urbanos
  Veja mais

• 24/01/2013 - AGU e Infraero ajuízam 800 ações de desapropriação para ampliação do aeroporto de Viracopos com investimento de R$ 150 mil em 2013 4q3c4j

  O objetivo é que até o final do ano seja concluída as ações de desapropriação dos quatro mil lotes urbanos e 167 glebas rurais
  Veja mais

• 27/11/2012 - AGU: Procuradores confirmam que concessão de lote em assentamento rural depende de critérios estabelecidos pelo Incra 2r6z5a

  A Justiça reconheceu que a escolha de candidatos para receber lotes é responsabilidade do Instituto
  Veja mais

• 08/11/2012 - MPOG: União doa terrenos com área de 2,5 milhões de m² para regularização fundiária no DF 39354d

  Lotes estão avaliados em R$ 104 milhões e serão destinados a famílias de baixa renda
  Veja mais

• 23/10/2012 - TJGO: Pessoas que adquiriram lotes de parcelamento irregular receberão escrituras 3zk73

  De acordo o juiz, ficou claro que o loteador fez o parcelamento do imóvel sem o consentimento da prefeitura de Goiânia
  Veja mais