64a4m

Últimas Notícias

• 31/08/2023 - Loteamento – alteração – nome. Documentação – exigibilidade. Procedimento registral. 6n1hi

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de nome de loteamento registrado.
  Veja mais

• 22/08/2023 - Loteamento – registro. Proprietário – requerimento por escrito – ausência. 2w3e2k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento na ausência de requerimento por escrito do proprietário.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Adjudicação. Direito de preferência. Condomínio. Loteamento. Coisa divisível. 4b6h6o

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.045276-5/001, Comarca de Betim, Relator Des. Luiz Artur Hilário, julgada em 08/08/2023 e publicada em 09/08/2023.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos 5h446e

  Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Loteamento. Áreas públicas – percentual mínimo. 6q6i5l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do percentual mínimo de áreas públicas em loteamentos.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Compra e venda. Loteamento. Patrimônio de afetação. 3go3d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação em loteamento.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Loteamento. Compra e venda. Matrícula – individualização do lote – ausência. Regularização registral. 5r2p70

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de loteamento.
  Veja mais

• 13/07/2023 - Loteamento. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Lei n. 14.382/2022. 576w5d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de loteamento no Cartório da nova circunscrição.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE 1y3p34

  Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.
  Veja mais

• 07/07/2023 - MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados 735c29

  STJ disponibilizou a 51ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Taxa de manutenção de loteamento – Quem deve pagar?".
  Veja mais

• 06/07/2023 - Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário? 5v3x36

  Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Renata Mathias de Castro Neves e Cleo Groeninga de Almeida publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado. Transmissão do domínio. Título hábil. Escritura pública – dispensa. 3gz3t

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003014-31.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 10/05/2023, DJ 18/05/2023.
  Veja mais

• 23/06/2023 - Loteamento. Área verde – desafetação. c232z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área verde integrante de loteamento.
  Veja mais

• 16/06/2023 - Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023 1j6t2i

  Incorporação Imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
  Veja mais

• 01/06/2023 - Condomínio edilício. Loteamento. Matrícula-mãe – cancelamento ou encerramento – procedimento registral. 3a4e25

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de matrícula-mãe de empreendimento.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Loteamento. Área verde – área de uso de equipamento urbano – ausência. Via pública. Municipalidade. k6d4z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento sem área verde e de uso de equipamento urbano.
  Veja mais

• 10/04/2023 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. 5vx1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de área total, número de lotes e áreas públicas de loteamento já aprovado e registrado.
  Veja mais

• 10/03/2023 - Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende 395e5b

  Confira o artigo de autoria de Diana Nacur publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Compra e Venda. Loteadora. Alienação Fiduciária. Instrumento particular. 3qr68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com alienação fiduciária em loteamento.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Escritura Pública de Permuta. Loteamento – proprietário tabular – legitimidade. 6a694y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para requerer registro de loteamento.
  Veja mais