64a4m

Últimas Notícias

• 29/08/2016 - CMN altera regras para instituições em liquidação extrajudicial 5g511y

  Novos procedimentos contábeis começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017
  Veja mais

• 24/08/2016 - STJ: Juízo de recuperação judicial é competente para analisar causa que envolva bem de empresa 5k5q1y

  A ferramenta Pesquisa Pronta reuniu acórdãos sobre a competência judicial para os atos de constrição ou de alienação do patrimônio da empresa em recuperação judicial e sob execução fiscal ou trabalhista
  Veja mais

• 23/08/2016 - Usucapião extrajudicial. Prenotação – prazo – prorrogação 2c4p2j

  Questão esclarece dúvida acerca da prorrogação do prazo de prenotação no caso de usucapião extrajudicial
  Veja mais

• 18/08/2016 - CNJ prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial 5k4n1l

  O novo prazo para os interessados fazerem suas manifestações sobre o projeto é 16/9
  Veja mais

• 17/08/2016 - Presidente do IRIB participa do 72º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça 1z1gd

  João Pedro Lamana Paiva palestrou sobre os reflexos das inovações do novo Código de Processo Civil no foro extrajudicial
  Veja mais

• 15/08/2016 - STJ: Desjudicialização e democratização de cartórios são legados do novo C 3l1d26

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, palestrou sobre o tema "Os reflexos das inovações do Novo Código de Processo Civil no foro Extrajudicial"
  Veja mais

• 05/08/2016 - Consulta pública sobre usucapião extrajudicial encerra no dia 10 de agosto 591a6f

  Interessados podem enviar críticas e sugestões visando ao aperfeiçoamento do projeto de provimento que trata do tema. A consulta está aberta desde o dia 21/7, no portal do CNJ
  Veja mais

• 05/08/2016 - TJAM: Novo Portal do Selo traz praticidade e segurança ao ato extrajudicial 161x2a

  Atividade dos cartórios da capital são acompanhadas “on-line” pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
  Veja mais

• 04/08/2016 - Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta o reconhecimento da usucapião extrajudicial no Ceará q6w6v

  A medida visa instruir os procedimentos da usucapião extrajudicial e a forma, além dos requisitos do pedido junto aos registradores de imóveis competentes
  Veja mais

• 26/07/2016 - CGJ-AM e Anoreg/AM discutem ações para o extrajudicial 507311

  O presidente da Anoreg/AM anunciou a realização do “VI Encontro Amazonense de Notários e Registradores & III Encontro dos Registradores Civis do Amazonas”, de 04 a 06 de agosto, em Manaus
  Veja mais

• 25/07/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto garante preferência do locatário na venda de imóvel por decisão judicial 5560h

  A proposta altera a Lei do Inquilinato. Hoje, a lei garante a preferência do locatário nos casos de venda do imóvel alugado, mas não quando a venda é motivada por decisão da Justiça
  Veja mais

• 22/07/2016 - Corregedoria abre consulta pública sobre usucapião extrajudicial 472iv

  Os interessados têm 20 dias para enviar críticas e sugestões visando ao aperfeiçoamento do projeto para o e-mail [email protected]
  Veja mais

• 19/07/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais 55j5j

  Os candidatos poderão apresentar recurso contra o resultado da Prova Objetiva de Seleção nos dias 21 e 22 de julho
  Veja mais

• 14/07/2016 - Desapropriação judicial. Área – divergência. Especialidade objetiva. 596q2a

  Questão esclarece dúvida acerca da desapropriação judicial de área superior àquela constante no registro.
  Veja mais

• 13/07/2016 - XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 2n1o45

  Programação reúne os grandes temas do Direito Registral Imobiliário, como registro eletrônico, concentração da matrícula e usucapião extrajudicial
  Veja mais

• 13/07/2016 - Ofício Único de Riachuelo realiza primeiro registro de usucapião extrajudicial no RN 152i5p

  O procedimento durou pouco mais de dois meses, provando a eficiência do processo, se comparado com as ações de usucapião judicial, que chegam a ultraar dez anos de duração
  Veja mais

• 08/07/2016 - STJ: Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial 6n4e3q

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 08/07/2016 - TRF1: Indenização em ação de desapropriação por utilidade pública é fixada por laudo pericial judicial 6y14d

  A decisão unânime é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 07/07/2016 - MPF/PA obriga Incra a distribuir terras com mais transparência e participação na região de Marabá 5l3o3e

  As deficiências foram evidenciadas tanto em inspeção judicial, como em recente acórdão do TCU, que suspendeu a distribuição de lotes da reforma agrária em todo o Brasil
  Veja mais

• 01/07/2016 - Fórum discute a extrajudicialização e da regularização fundiária e a usucapião istrativa de1m

  foi coordenado pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
  Veja mais