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08/08/2022 - Usucapião Extraordinária. Interesse processual. Via istrativa. Esgotamento. Desnecessidade. Usucapião Extrajudicial. Caráter facultativo. 5r2sc
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1796394 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022.
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05/08/2022 - CGJ-MA altera registro de partilha e cartas de arrematação e adjudicação 1w5f3i
A medida considerou o Código de Normas e Procedimento do Foro Extrajudicial de Goiás.
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04/08/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro – estrangeiro. Regime de bens. 5a2d10
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo herdeiro estrangeiro e regime de bens matrimonial.
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03/08/2022 - Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda 1y2d19
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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02/08/2022 - Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais – 2ª Edição – 2022 2q6h64
Obra escrita por Vitor Frederico Kümpel, João Pedro Lamana Paiva e Giselle de Menezes Viana chega à segunda edição.
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02/08/2022 - Promitentes vendedores não são localizados na adjudicação compulsória extrajudicial. E agora? 2pt6a
Da mesma forma que na via judicial na via extrajudicial empecilhos e dificuldades surgirão no caminho e um deles pode ser a não localização dos promitentes vendedores.
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01/08/2022 - Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel 5g5b67
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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22/07/2022 - Doação. Menor impúbere. Cláusulas restritivas de domínio – cancelamento. Autorização judicial. 5p6y6r
CGJSP. Recurso istrativo n. 1008351-35.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/07/2022, DJ 06/07/2022.
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19/07/2022 - Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022) 166p3s
Obra organizada por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana reúne todos os Provimentos e outras normativas extrajudiciais do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, agrupados por Serventia.
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18/07/2022 - TJSP divulga lista revisada do concurso extrajudicial 3p151d
Listagem do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros de SP é de aprovados nas provas de seleção.
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14/07/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. 3a1u1u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
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12/07/2022 - Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 na fruição dos loteamentos t1nx
Confira a opinião de Diego Amaral publicada no ConJur.
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11/07/2022 - PQTA 2022: Aulão preparatório 100% on-line e gratuito 1o6j4u
CORI-MG se uniu a outras diversas entidades do segmento extrajudicial brasileiro para realizar um aulão preparatório 100% on-line e gratuito.
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08/07/2022 - O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial 475z68
Confira o artigo de autoria de Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda publicado no Migalhas.
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08/07/2022 - Capacitações, reuniões com representantes do Extrajudicial e gestores do Pai Presente integram leque de atividades do Encontro Regional da 4ª Região Judiciária nesta quinta-feira, 7 2a4z54
Aspectos como produtividade, integração, junção de conhecimentos e de boas práticas foram ressaltados no evento que é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
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04/07/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante - notificação. 1t6u18
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante do imóvel usucapiendo.
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04/07/2022 - Presidente Gilson Lemes participa de congresso e encontro de notários e registradores 6k5u6i
Eventos abordam inovações e tendências do extrajudicial brasileiro.
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30/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – destinação – divergência. 1v534
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência da destinação do imóvel rural em usucapião extrajudicial.
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28/06/2022 - Desjudicialização da execução: PL poderá ser votado hoje 8w3h
PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de Agente de Execução.
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28/06/2022 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL 3z3s2h
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet.
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