64a4m

Últimas Notícias

• 02/12/2013 - Anoreg/MT discute o novo Código Florestal no Piauí 6y375l

  O evento foi promovido na intenção de buscar soluções para os problemas enfrentados no meio agrícola, entre eles a regularização de terras
  Veja mais

• 20/11/2013 - Senado Federal: Comissão aprova projeto que amplia isenção de ITR em áreas protegidas e3n60

  O projeto explicita que áreas protegidas e de uso poderão gerar créditos tributários até a totalidade do imposto devido
  Veja mais

• 04/11/2013 - TJRO: Hidrelétrica condenada a pagar de R$ 21 milhões à família por desapropriação de terras 375l2d

  A empresa havia dimensionado a àrea na época, em tamanho menor ao real, desconsiderando a parte com cobertura florestal
  Veja mais

• 23/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova programa de compensação por serviços ambientais n1b68

  O objetivo é valorizar o produtor rural que cuida do meio ambiente
  Veja mais

• 12/09/2013 - STJ: Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR a5l24

  A necessidade de registro da reserva legal, agora no Cadastro Ambiental Rural, foi mantida pelo novo Código Florestal
  Veja mais

• 11/09/2013 - Câmara dos Deputados: Audiência vai mostrar resultados da regularização do Cadastro Ambiental Rural 2g482s

  GTs vão promover reunião para consolidar as contribuições dos estados participantes no acompanhamento do Código Florestal, sobretudo, na regularização do CAR
  Veja mais

• 29/08/2013 - MG: Mudança na lei florestal já pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa 4mnn

  Projeto de Lei n° 276/11 dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado
  Veja mais

• 08/08/2013 - TJMG: Reserva legal – compensação. Área localizada no mesmo bioma. h255d

  “O Novo Código Florestal permite a compensação da reserva legal com área localizada no mesmo bioma, podendo, inclusive, pertencer a outro Estado.”
  Veja mais

• 03/07/2013 - Ministra explica implementação do Cadastro Ambiental Rural y3l6

  Criado pelo Código Florestal, o cadastro é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais
  Veja mais

• 28/06/2013 - Tocantins é o primeiro no país a viabilizar a implantação do CAR, criado pelo novo Código Florestal 1m1t1b

  Novo Código Florestal, em dois anos todos os produtores rurais brasileiros são obrigados a ser incluídos no CAR
  Veja mais

• 06/06/2013 - Três Estados já iniciaram a regularização fundiária 48506e

  Apesar de ainda não haver regulamentação, produtores podem buscar medidas baseados nas regras do Código Florestal
  Veja mais

• 27/05/2013 - Regras para o Cadastro Ambiental Rural devem ser publicadas até dia 28/5 3fq4v

  O registro das propriedades se tornou uma obrigação desde que o novo Código Florestal ou a valer, em 25 de maio do ano ado
  Veja mais

• 05/04/2013 - AGU: Procuradorias impedem liberação de área embargada pelo Ibama em ato anterior ao novo Código Florestal 1l6c60

  Após autuação do Ibama suspendendo as atividades econômicas na propriedade rural, seu proprietário ajuizou ação requerendo o desembargo da área
  Veja mais

• 02/04/2013 - Procuradorias atestam que regras do novo Código Florestal não liberam áreas embargadas por desmatamentos sem licença 6f4r6x

  A Advocacia-Geral relatou que as áreas embargadas foram danificadas após julho de 2008, caso em que não se aplica o artigo 66 da Lei nº 12.651/2012
  Veja mais

• 01/02/2013 - STJ: Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei 2f71n

  Rejeitada petição de proprietário rural que queria anular auto de infração ambiental e multa de R$ 1,5 mil, decorrentes de ocupação e exploração irregulares
  Veja mais

• 28/01/2013 - Câmara: Bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal 6q3t68

  No STF, ações do Ministério Público questionam constitucionalidade de alguns dispositivos da nova lei
  Veja mais

• 23/01/2013 - Senado: PGR questiona constitucionalidade do novo Código Florestal 6947h

  A procuradoria considera inconstitucionais dispositivos que flexibilizam regras para APP’s e de reserva legal, além de normas que visam à regularização de áreas desmatadas ilegalmente
  Veja mais

• 23/01/2013 - STF: Supremo recebe ADIs contra dispositivos do novo Código Florestal 3q6w1l

  A PGR questiona dispositivos do Código Florestal relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental
  Veja mais

• 21/12/2012 - Edição nº 346 do Boletim IRIB em Revista está disponível no site 591e1v

  Publicação trata de temas como regularização fundiária, novo Código Florestal, Registro Eletrônico, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e segurança jurídica
  Veja mais

• 23/11/2012 - Diretoria do IRIB participa do Congresso da Anoreg/BR em Salvador 4u5i1w

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, abordou o tema "A reserva legal e o Código Florestal" em oficina de qualificação profissional
  Veja mais