64a4m

Últimas Notícias

• 15/06/2015 - TJDFT realiza sessão pública para escolha de serventias extrajudiciais 2s1s6d

  Sessão será realizada no dia 17 de junho
  Veja mais

• 12/06/2015 - A 11ª edição do PQTA já está com as inscrições abertas 2qd34

  Cartórios de todas as especialidades podem participar. O resultado será no dia 15/11, no XVII Congresso da Anoreg-BR
  Veja mais

• 08/06/2015 - Grande Colorado, no DF, tem condomínios aprovados, mas moradores não têm escrituras 4s3q4p

  Moradores não concordam com a istração dos terrenos pela Urbanizadora Paranoazinho e pretendem recorrer à Justiça para conseguir as escrituras
  Veja mais

• 02/06/2015 - STF: CSPB aponta omissão de regulamentação do DF sobre compra de imóveis públicos com precatórios 5h5s1p

  Confederação diz que milhares de servidores públicos distritais estão sendo prejudicados pela falta de regulamentação do parágrafo 11 do art. 100 da CF
  Veja mais

• 01/06/2015 - TJDFT impõe criação e implementação de dois parques em Águas Claras 2h3m5y

  O pedido de destinação da área à implementação dos parques foi feito pelo MPDFT por meio de ação civil pública
  Veja mais

• 25/05/2015 - TJDFT: Juiz proíbe DF de liberar novos projetos e licenciamentos de imóveis em Águas Claras lt1m

  Na mesma decisão, fiucou determinado que o IBRAM proceda as ações necessárias para o licenciamento ambiental corretivo da região
  Veja mais

• 22/05/2015 - TJDFT divulga resultado final do concurso para serventias extrajudiciais 5u184k

  O certame destina-se ao preenchimento de nove Serventias Extrajudiciais de Notas e Registro
  Veja mais

• 18/05/2015 - Levantamento do governo do DF mostra que 25 setores têm escritura em andamento 6l1u22

  Na última semana, dois condomínios do Jardim Botânico conseguiram aprovação do Conplan. À espera da legalização, moradores fazem melhorias
  Veja mais

• 30/04/2015 - STF: Pedido de vista adia julgamento sobre lei dos condomínios do DF 5b6m3z

  MPDFT questiona a constitucionalidade da LC 710/2005 do Distrito Federal, que estabeleceu regras para a criação de condomínios fechados
  Veja mais

• 22/04/2015 - TJDFT suspende acordo de desocupação da orla do Lago Paranoá 426qs

  3ª Turma Cível concedeu o efeito suspensivo solicitado pela Associação dos Amigos do Lago Paranoá, até o julgamento final do recurso
  Veja mais

• 16/04/2015 - TJDFT institui grupo de trabalho para regulamentar o malote digital nas serventias extrajudiciais 3q73j

  O grupo terá 90 dias para para apresentar a proposta de regulamentação
  Veja mais

• 27/03/2015 - TRT 3ª Região: TRF3 isenta Caixa por vícios de construção de imóvel 1ek2o

  Decisão entende que o banco é mero agente financeiro para aquisição do imóvel
  Veja mais

• 18/03/2015 - IRIB pesquisa sobre o grau de informatização dos cartórios de registro de imóveis 6a2e5w

  Dados dos 1.061 formulários respondidos serão apresentados ao CNJ. Registradores de todos os Estados da Federação e o DF participaram da pesquisa
  Veja mais

• 18/03/2015 - TJDFT: Juíza proíbe DF de implantar Setor Habitacional Parque da Benção 5t5t28

  O Setor Habitacional só poderá ser criado após cuidar e atender as condicionantes apontadas pelos Relatórios de Impacto de Trânsito e de Impacto Ambiental
  Veja mais

• 13/03/2015 - TJDFT: Provimento aplicado aos serviços notariais e de registro possibilita protesto da certidão de dívida ativa 1g1l5d

  A modalidade de protesto representa benefícios para a celeridade da Justiça, além de agilizar a recuperação de recursos
  Veja mais

• 04/03/2015 - TJMS: 5ª Câmara Cível garante posse de imóvel a entidade filantrópica j624l

  Foi entendido que a função social da propriedade deve ser preservada, em favor da associação filantrópica.
  Veja mais

• 03/03/2015 - TRT 3ª Região: É possível penhora de fração ideal de imóvel indivisível 536k40

  Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
  Veja mais

• 24/02/2015 - TJDFT: Imóvel rural. Adjudicação compulsória. Área desmembrada – individualização. 2z6i60

  É inexequível a sentença que determinar a transcrição do imóvel, sem que seja previamente realizada a individualização da área desmembrada, com matrícula própria no registro de imóveis
  Veja mais

• 24/02/2015 - TRT 2ª Região: Penhora de pequenas frações de imóveis é medida ineficaz 1o2415

  Decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
  Veja mais

• 23/02/2015 - 1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Secretarias e Institutos Estaduais de Terras dos Estados 6e591y

  O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, participa do evento
  Veja mais