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10/05/2023 - Brasil debate principais temas do Notariado das Américas em Plenária da CAAM no Equador 662yk
Encontro debateu os principais temas atuais da atividade notarial no continente.
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09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema 6sf6v
No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
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03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 1q6m5c
Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
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02/05/2023 - Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023 6d4b5l
Submete à consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
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12/04/2023 - Comissão debate incorporação de município mineiro pelo estado da Bahia 3t6v17
Alteração dos limites territoriais entre os estados faz parte do plano de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri.
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06/04/2023 - O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a “constituição em mora” x7319
Confira o artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
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22/03/2023 - Projeto de Resolução do Senado institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 1x263c
PRS foi proposto pelo Senador Petecão e tem como objetivo promover um amplo debate entre os Senadores.
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22/03/2023 - CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo 3l1a5y
O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado desta quarta-feira (22).
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08/03/2023 - Enunciados das Jornadas de Direito promovidas pelo CJF são disponibilizadas em página destinada às publicações 3y2m58
Também estão disponíveis os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo de palestras proferidas, dentre outros conteúdos.
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03/03/2023 - Registradores de Imóveis do interior de SP se reúnem com ITESP 5t4p4a
Objetivo foi debater a titulação das áreas de assentamento rural no Pontal do Paranapanema.
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30/01/2023 - Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ 36a6u
Audiência será realizada no Plenário do CNJ em Brasília/DF e debaterá minuta de Ato Normativo que regulamenta o SERP.
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13/01/2023 - SERP: prazo de inscrição para Audiência Pública promovida pelo CNJ termina domingo j2j5u
Audiência pública foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.
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06/01/2023 - SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro 5r716
Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.
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21/12/2022 - SERP: CN-CNJ prevê data para realização de Audiência Pública 6f1g3r
Objetivo é debater a proposta de minuta de Ato Normativo apresentada por Grupo de Trabalho.
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20/12/2022 - SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo 3v1q4d
Documento foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN-CNJ n. 90/2022.
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13/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debateu aspectos da LGPD e do Provimento CN-CNJ n. 134/2022 5u1b46
Confira como foram os debates do segundo do segundo dia do Encontro.
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05/12/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: vídeos com os debates estão disponíveis 6w5b3r
Saiba como foi o evento que teve participação do Vice-Presidente do IRIB. Assista aos vídeos!
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29/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 192644
José de Arimatéia Barbosa integra a Mesa 2, que debaterá assuntos relacionados aos aspectos legais envolvendo o Registro de Imóveis.
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18/11/2022 - MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais 5g1a4j
Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.
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04/11/2022 - Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral d3s2v
Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.
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