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Últimas Notícias

• 03/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja os temas que serão debatidos no Encontro! 1k15y

  Com programação abrangente, XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debaterá temas ligados a pratica de atos registrais, tecnologia e integração.
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• 10/07/2023 - Brasil em Pauta: programa debate destinação social para imóveis ociosos 4d3d6k

  Ministra da Gestão foi a entrevistada deste domingo.
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• 07/07/2023 - MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados 735c29

  STJ disponibilizou a 51ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Taxa de manutenção de loteamento – Quem deve pagar?".
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• 05/07/2023 - Corregedor-geral da Justiça recebe superintendente do Incra-AC 544a3x

  Encontro foi pautado pelo debate sobre regularização fundiária e a possibilidade de união de esforços entre as instituições para avanços no tema.
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• 04/07/2023 - Live: PL 4188 – Novo Marco de Garantias 116h

  Debate será promovido pela Faculdade Baiana de Direito amanhã.
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• 04/07/2023 - CAE do Senado Federal debateu PL n. 4.188/2021 24661f

  Projeto de Lei cria as IGGs. Foram apresentadas novas Emendas.
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• 30/06/2023 - CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal 4u1j3q

  Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos indígenas.
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• 30/06/2023 - CGJ acompanha a regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais pelo Governo do Estado 4a4c24

  A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos da Corregedoria Nacional.
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• 28/06/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes de associações de notários e registradores 5o411i

  Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto.
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• 26/06/2023 - IBRADIM promove debate on-line sobre nova lei do PMCMV 74j2s

  Evento foi gratuito e transmitido pelo YouTube e Facebook.
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• 26/06/2023 - Regularização de imóveis com déficit de Reserva Legal será pauta de reunião na CRA do Senado Federal 3s3r2e

  Comissão se reunirá na próxima quarta-feira para debater PL n. 2.374/2020.
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• 21/06/2023 - #RIBCast: podcast do Registro de Imóveis do Brasil disponibiliza seu sexto episódio 5q4u9

  Programa debateu aspectos relacionados ao Registro de Imóveis e o financiamento da produção agrária no Brasil.
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• 20/06/2023 - CDH da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre expropriação onde houver trabalho escravo 5c4v

  Debate sobre PL n. 1.102/2023 será realizado na próxima quinta-feira.
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• 12/06/2023 - Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas 6k43

  Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
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• 09/06/2023 - Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça” pjm

  Debate tratou sobre direito de agem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e vagas de garagem.
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• 06/06/2023 - Frente Parlamentar Notarial e Registral organiza seminário sobre Cartórios na Bahia 175s15

  Evento contou com parceria da ANOREG/BA e da CNR. Objetivo foi debater o fortalecimento da presença dos Cartórios no Brasil.
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• 06/06/2023 - Seminário debate soluções fundiárias no Pará j3sr

  Ideia é discutir em conjunto propostas para diminuir conflitos em área urbanas e rurais
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• 31/05/2023 - CAPADR debaterá aspectos da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 1dx4l

  Comissão da Câmara dos Deputados discutirá regulamentação e implementação da PSA. Tema tem repercussão no Registro de Imóveis.
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• 25/05/2023 - 96º ENIC debateu impacto da Lei n. 14.382/2022 na incorporação imobiliária 6k3z5s

  Encontro Nacional da Indústria da Construção foi realizado pela CBIC e pela FEICON.
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• 24/05/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá embargos a propriedades rurais na região do Amazonas 2c2d72

  Segundo o Requerimento, “embargo deve incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade.”
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