64a4m

Últimas Notícias

• 14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores 126d4t

  Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
  Veja mais

• 27/09/2024 - Projeto-piloto visa fomentar a solução de conflitos por mediação e conciliação nas Serventias Extrajudiciais 5e3547

  Encontro promovido pela CGJPR e TJPR teve como objetivo dar publicidade ao projeto.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas 72w1x

  Confira a opinião de Ermiro Ferreira Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/07/2024 - Governo de Minas Gerais visita Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins para conhecer programa de regularização fundiária 176a

  Na ocasião, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo NUPREF para identificar e solucionar conflitos fundiários no Estado.
  Veja mais

• 03/05/2024 - TJPI inaugura primeiro Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Brasil 5x57g

  Nele estão reunidos órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar consensualmente os conflitos.
  Veja mais

• 15/02/2024 - Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo 283u46

  O tema foi tratado no artigo “A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná”.
  Veja mais

• 14/02/2024 - CN-CNJ autoriza TAC para Titulares de Serventias Extrajudiciais 1s1k42

  Termo de Ajustamento de Conduta tem como finalidade a resolução de conflitos e é uma alternativa ao Processo istrativo Disciplinar.
  Veja mais

• 23/11/2023 - PL proíbe que terras produtivas sejam desapropriadas para Reforma Agrária 2g4p5j

  Para autor do PL, “a desapropriação de terras produtivas pode provocar conflitos sociais”.
  Veja mais

• 23/08/2023 - #RIBCast: Presidente do IRIB foi um dos participantes do 8º episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil 2f1m26

  Programa tratou da extrajudicialização de procedimentos e o papel facilitador da atividade registral para a resolução de conflitos.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária 1k495d

  Medida também se aplica a todos que forem identificados como participantes de invasão de prédio público, de atos de ameaça, sequestro ou manutenção de cidadãos em cárcere privado ou de quaisquer outros atos de violência praticados em razão de conflitos fundiários.
  Veja mais

• 15/06/2023 - Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos 133w5u

  Confira a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/06/2023 - Seminário debate soluções fundiárias no Pará j3sr

  Ideia é discutir em conjunto propostas para diminuir conflitos em área urbanas e rurais
  Veja mais

• 25/04/2023 - Reunião do Gaorp resulta em proposta de regularização fundiária 254f5y

  Grupo busca soluções pacíficas de conflitos.
  Veja mais

• 14/04/2023 - Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pede apoio à CN-CNJ para solução de conflitos fundiários 485i4b

  Formação para Magistrados em regularização fundiária e Direito Notarial e Registral, além de fundo para ressarcir os Cartórios deficitários dos atos gratuitos de REURB-S integraram a pauta apresentada.
  Veja mais

• 16/12/2022 - Negociações sobre Fernando de Noronha poderão orientar solução para outros conflitos federativos 70646r

  Tratativas de conciliação sobre a titularidade do arquipélago prosseguiram nesta quinta-feira (15).
  Veja mais

• 24/10/2022 - TJPR realiza palestra “Direito à Cidade, Conflitos Urbanos e Regularização Fundiária" 3j203i

  Evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo YouTube.
  Veja mais

• 26/08/2022 - Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico foram tema de debate 416r6l

  Seminário reuniu especialistas na Escola Judicial do Pará na quinta-feira, 25.
  Veja mais

• 19/08/2022 - Escola Judicial promove seminário sobre conflitos fundiários na Amazônia 2273r

  Evento ocorrerá no dia 25 de agosto, das 15h às 18h, em formato híbrido.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras 18n6

  Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
  Veja mais

• 09/08/2022 - Judiciário ofertará curso de mediação e conciliação aos tabeliães 1o6c2s

  Corregedoria e Esmal iniciam tratativas para ampliar a resolução de pequenos conflitos nos cartórios para todo o Estado.
  Veja mais