64a4m

Últimas Notícias

• 24/07/2013 - CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar 29y56

  O novo prazo definido pelo Conselho Nacional de Justiça é 12 de agosto
  Veja mais

• 23/07/2013 - CNJ vai discutir abertura de novas vagas em concurso para cartórios no Espírito Santo 6o4a60

  Entidade nacional em defesa dos concursos aponta irregularidades na nomeação de tabeliães e pede a inclusão de dois novos cartórios em seleção
  Veja mais

• 17/07/2013 - Anoreg/AL solicita à Corregedoria que oficiais das serventias extrajudiciais possam atuar como conciliadores e mediadores 2d1i5s

  O pedido tem como base a Resolução nº 125/2010, do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos
  Veja mais

• 12/07/2013 - CNJ avalia com corregedoria de SP ajustes para que cartórios possam realizar conciliações 1w161f

  Com a medida, os cartórios poderão mediar partilha de bens, inventários, acidentes de trânsito, compra e venda de imóveis, entre outros
  Veja mais

• 24/06/2013 - TJAL discute realização de concurso para cartórios extrajudiciais j691k

  O certame é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  Veja mais

• 20/06/2013 - OAB SP recorre ao CNJ contra mediação em cartórios 3d2md

  A Ordem encaminhou um Pedido de Providência pelo afastamento do Provimento CGJ nº 17/2013, que autoriza os cartórios a mediarem e conciliarem conflitos
  Veja mais

• 05/06/2013 - Notários aprovados em concurso tomam posse na Corregedoria 3u6y2x

  Após anulação da audiência pública do concurso, que deverá ocorrer novamente em data posterior, o CNJ autorizou a posse dos aprovados nos seis primeiros lugares
  Veja mais

• 03/06/2013 - CNJ: Fórum estuda regulamentação para registro de terras na Amazônia 244s65

  O objetivo da regulamentação é garantir a efetiva regularização fundiária na região da Amazônia Legal
  Veja mais

• 03/06/2013 - Conferência Nacional de Conciliação e Mediação d1gg

  CNJ realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. Inscrições abertas de 27 de maio a 21 de junho
  Veja mais

• 29/05/2013 - CNJ determina que audiência pública do concurso para cartórios do TJMA seja feita em 30 dias 533g20

  O certame estava suspenso desde o fim de abril, quando o Conselho ratificou liminar considerando haver violações ao edital do próprio concurso
  Veja mais

• 17/05/2013 - MDA, Incra e CNJ se reúnem para agilizar obtenção e padronizar cartórios na Amazônia 3l70y

  Audiência buscou consolidar iniciativas do Executivo e do Judiciário para aprimorar a regularização de glebas públicas
  Veja mais

• 15/05/2013 - CNJ e Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem edição de norma de regularização fundiária 623p4f

  O objetivo é orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro das glebas públicas federais
  Veja mais

• 14/05/2013 - CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo 503w44

  Matéria foi apreciada pelo STF e foi objeto de julgamento do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 02/05/2013 - CNJ reafirma que criação de cartório tem de ser feita por lei 5e4y2i

  A decisão foi tomada na terça-feira (30/4), na 168ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, que julgou parcialmente procedentes seis processos
  Veja mais

• 30/04/2013 - TJES: Corregedoria publica nova recomendação sobre arquivos 4dy5k

  O posicionamento do CNJ ocorreu em razão da destruição de livros e documentos por causa de acidentes naturais
  Veja mais

• 25/04/2013 - CNJ restitui exigência de averbar reservas legais em Minas Gerais 4m2d3

  A decisão liminar revoga a Portaria 01/2003 da Corregedoria do Tribunal de Justiça mineiro, que dispensava a averbação das terras junto ao registro de imóveis
  Veja mais

• 15/04/2013 - Liminar suspende decisão do CNJ sobre distribuição de requerimentos em cartórios paulistanos 423p6o

  O ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o CNJ teria extrapolado sua atribuição, ao atuar em substituição ao agente competente para tratar do assunto
  Veja mais

• 01/04/2013 - CNJ cria Grupo de Trabalho para atuar nos cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal 6b602y

  Os diretores do IRIB, Flauzilino Araújo e João Carlos Kloster, fazem parte da comissão nomeada por Joaquim Barbosa
  Veja mais

• 26/03/2013 - CNJ: Corregedor fixa prazo para TJs começarem a preparar concurso para cartório extrajudicial l3m4i

  Na decisão, o ministro Falcão afirma que a não realização do concurso exigido pela Constituição Federal gera uma insustentável situação
  Veja mais

• 08/03/2013 - CNJ recomenda aos cartórios arquivos com cópia de segurança do acervo 3581h

  Registro de Imóveis: o arquivo dos Livros nºs 4 e 5 poderá ser formado por meio informatizado exclusivamente, dispensada a digital e a reprodução de imagem
  Veja mais