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12/07/2021 - NOTA: Provimento CNJ n. 119/2021 e Resolução CNJ n. 392/2021 6m6120
ANOREG/BR e Institutos Membros divulgam nota sobre Sistema Apostil.
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09/07/2021 - Provimento n. 119, de 7 de julho de 2021 3v415a
Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020.
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09/07/2021 - Portaria n. 56, de 8 de julho de 2021 4a2w6s
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.
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07/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Sistema Apostil 3v6f38
Sistema será gerido pela atividade Notarial e Registral
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06/07/2021 - GT discute aplicação da Resolução CNJ n. 389/2021 nas Serventias Extrajudiciais 1n4v2x
Primeira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu no dia 02/07/2021.
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01/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Provimento CNJ n. 94/2020 3l5u54
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
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01/07/2021 - Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8 de 25 de junho de 2021 4x386m
Institui o interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.
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28/06/2021 - Portaria n. 179, de 25 de junho de 2021 5r4zy
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre a implementação da Resolução CNJ n. 389/2021.
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24/06/2021 - Seguindo norma do CNJ, Judiciário Estadual divulga relação de cartórios com titularidades vagas 632v3
No Amazonas, em 2017 foi lançado concurso público para o segmento e conforme jurisprudência, se novas serventia tiverem titularidades vagas durante o curso de um certame público, esta só pode vir a ser disponibilizada para ocupação (via certame), em um concurso posterior.
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23/06/2021 - SireneJud traz dados para a elaboração de estratégia contra desmatamentos 4tma
Regulamentado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o SireneJud foi apresentado durante o “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030”.
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23/06/2021 - Provimento CNJ n. 117, de 22 de junho de 2021 3w3955
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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21/06/2021 - IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas 1lb5v
Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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21/06/2021 - Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas 4k2q37
“Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030” será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h e será transmitido pelo YouTube.
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18/06/2021 - IRIB participa de reunião de Grupo de Trabalho sobre Provimento CNJ n. 94/2021 2m5tw
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
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18/06/2021 - Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030 6o3yl
Evento promovido pelo STJ, pelo CNJ e pelo CJF será transmitido pelo YouTube.
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18/06/2021 - Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030 2w3o5f
Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de desenvolvimento sustentável.
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16/06/2021 - Resolução conjunta que institui SireneJud é aprovada 2i6926
CNJ e CNMP aprovaram Ato Normativo por unanimidade.
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15/06/2021 - CNJ e CNMP julgam ato de instituição do SireneJud hoje 1s4d25
Conselhos Nacionais realizam Plenário conjunto.
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14/06/2021 - Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio 75c48
Desafio era criação de um sistema público único de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas previamente identificadas.
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09/06/2021 - Portaria CNJ n. 47, de 08 de junho de 2021 383f2b
Indica substitutos para exercer as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça nos seus impedimentos legais.
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