64a4m

Últimas Notícias

• 14/09/2015 - Câmara dos Deputados: Receita gerada com vendas de terrenos de marinha vai para programa de gestão de imóveis 1f5nu

  MP 691/15 determina que a arrecadação será revertida para o Programa de istração Patrimonial Imobiliária da União (Proap)
  Veja mais

• 11/09/2015 - O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – uma abordagem conceitual 1v134k

  encerrou a manhã do 2º dia de palestras do 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’
  Veja mais

• 09/09/2015 - G1: Audiência Pública na Câmara de Vereadores discute desenvolvimento urbano de Maceió 2314t

  Debate contou com a presença de grupos e movimentos sociais com demandas e pedidos distintos, principalmente sobre mobilidade e moradia
  Veja mais

• 08/09/2015 - Incorporação imobiliária. Incorporador – atestado de idoneidade financeira. 474p6j

  Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade do atestado de idoneidade financeira do incorporador.
  Veja mais

• 04/09/2015 - Inscreva-se no 1º Seminário Nacional Elvino Silva Filho, que vai discutir o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) 6910u

  Sábado, 5/9, é o último dia para inscrições pelo site do IRIB. Após esta data, serão aceitas inscrições no dia 10/9, na secretaria do evento
  Veja mais

• 31/08/2015 - Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador l6a5w

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 26/08/2015 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em SP 1p2w51

  Foram debatidos assuntos como aditamentos de contratos de alienação fiduciária e alteração no modo de consulta ao F do contribuinte, no site da Receita Federal
  Veja mais

• 26/08/2015 - Terceira Turma do STJ ite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio 2s412e

  Foi mantida decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a um filho nascido fora do casamento o direito de exigir a colação dos demais herdeiros
  Veja mais

• 05/08/2015 - TJSP: Publicado comunicado que trata do excedente de receita das unidades extrajudiciais 4n3518

  Comunicado n° 1009/2015 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, no dia 4 de agosto
  Veja mais

• 23/07/2015 - Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica 586433

  Entendimento é da Terceira do Turma Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 26/06/2015 - Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé 254b59

  Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 24/06/2015 - Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé 172u6v

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 24/06/2015 - Incra e Receita Federal vão implantar Cadastro Nacional de Imóveis Rurais 5v5d2m

  A iniciativa visa melhorar a gestão fundiária e tributária do território brasileiro
  Veja mais

• 11/06/2015 - TJRS: Averbação de acréscimo de área. CND da Receita Federal – exigibilidade – pessoa física. 4f6e1w

  É obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Débito da Receita Federal ao Oficial Registrador para averbação de acréscimo de área a bem edificado.
  Veja mais

• 11/06/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras. 5n6s4u

  Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de realização posterior de obras de infraestrutura.
  Veja mais

• 08/06/2015 - Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião l3x4c

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 08/06/2015 - Arrematação cancelada por embargos de terceiro 5h2144

  "Compra e Venda” não havia sido registrada no Registro de Imóveis
  Veja mais

• 08/06/2015 - TRF5 mantém desapropriação de terra no interior do Rio Grande do Norte 572os

  Terceira Turma determinou, ainda, a atualização monetária da indenização a ser paga pelo Incra ao espólio
  Veja mais

• 02/06/2015 - Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo 2k484y

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 27/05/2015 - Câmara dos Deputados aprova proposta que extingue o conceito de terrenos de marinha 393q9

  Texto permite que áreas ocupadas por particulares sejam transferidas em definitivo para os ocupantes
  Veja mais