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08/09/2021 - Avança programa que cria recompensa financeira a produtores por conservação ambiental d4p4a
PLS prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas.
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08/09/2021 - ANOREG/BR e CNR lançam cartilha “A verdade sobre os Cartórios. Conhecer para proteger” 5a6k1v
Publicação busca desmistificar conceitos equivocados sobre as Serventias Extrajudiciais.
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31/08/2021 - Compra e venda. istração pública. 5i6i3i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
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26/08/2021 - Efeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos do Registo Predial 25646q
Tese de Doutoramento de Mónica Jardim aborda a classificação dos sistemas registrais.
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19/08/2021 - PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada q525y
Projeto foi retirado de pauta para a realização de sessão de debate temático.
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10/08/2021 - Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural 1e1066
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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09/08/2021 - Instrução Normativa n. 119, de 3 de agosto de 2021 293fj
Dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.
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03/08/2021 - Intimação por edital é nula se não forem previamente esgotadas as outras formas previstas em lei 414q3v
De acordo com a Terceira Turma do STJ, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é desconhecido.
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03/08/2021 - Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar 381f4t
Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), o Sistema Financeiro de Habitação poderá incluir valores correspondentes a equipamentos de geração fotovoltaica até o limite de 10% do valor do imóvel adquirido.
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29/07/2021 - DECISÃO: Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização 604v1u
Decisão foi proferida pelo TRF1.
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28/07/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça se manifesta sobre elaboração das demonstrações financeiras do ONR 5z5s2p
Expediente foi instaurado em razão da consulta apresentada pelo Presidente do ONR, Flauzilino Araújo dos Santos.
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23/07/2021 - Parcerias do IRIB garantem descontos aos seus Associados 5tib
Confira os DESCONTOS oferecidos aos associados por nossos parceiros.
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20/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral 6o6922
Terceira aula será ministrada hoje. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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16/07/2021 - Parcerias do IRIB garantem descontos em cursos aos seus Associados 5b4k4a
Confira os cursos oferecidos por nossos parceiros e seus respectivos descontos.
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15/07/2021 - Crédito para o Agronegócio será discutido em seminário promovido por Comissão da Câmara dos Deputados 3w3x42
Modelo proposto aproxima setor rural do mercado financeiro.
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14/07/2021 - Central Eletrônica de Integração e Informações do Mato Grosso permite registro de Cédula de Produto Rural 1i1t56
Central foi instituída pela CGJMT e é gerenciada pela ANOREG/MT.
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13/07/2021 - Portaria n. 10, de 12 de julho de 2021 3n4x1n
Institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - SIC/Coaf, designa a Autoridade de Monitoramento de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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08/07/2021 - Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado 4d6l4r
Para o colegiado, ainda que não fosse aplicado o prazo decadencial de 90 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e sim o prazo de um ano estabelecido no Código Civil, não haveria como afastar a decadência da ação, tendo em vista que o registro do imóvel ocorreu em 2013, e o processo foi ajuizado somente em 2019.
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07/07/2021 - Parte dos cartórios de AL permanece com o horário de atendimento flexibilizado até 31 de julho 6s5z52
Provimento estabelece medidas de segurança sanitária para evitar a circulação do coronavírus; unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo funcionam em horário normal.
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05/07/2021 - Coordenador Geral de Cadastros e Benefícios Fiscais da Receita Federal esclarece sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro 475j4f
Entrevista foi concedida por Rériton Weldert Gomes ao Portal Geocracia.
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