64a4m

Últimas Notícias

• 01/06/2023 - Condomínio edilício. Loteamento. Matrícula-mãe – cancelamento ou encerramento – procedimento registral. 3a4e25

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de matrícula-mãe de empreendimento.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79 2y5q6t

  Confira artigo de autoria de Thiago Pereira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/07/2016 - AGU: Cancelada matrícula particular de área com 4,8 mil hectares no Parque do Xingu 6u4r4

  A medida atende a ação da Advocacia-Geral da União para assegurar a posse integral da terra aos indígenas
  Veja mais

• 24/10/2013 - TJMT: Interesse público prevalece sobre propriedade 6a176e

  Foi determinado em caráter liminar a imediata imissão na posse ao Estado de Mato Grosso do Posto de Combustíveis Amazônia
  Veja mais

• 08/08/2011 - Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias x4e24

  Decisão é da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie
  Veja mais

• 12/01/2011 - Associação de produtores rurais do Pará questiona decisão que determina cancelamento de matrículas imobiliárias 16q20

  Os atos são do Conselho Nacional de Justiça que estipulou 30 dias para o seu cumprimento
  Veja mais