64a4m

Últimas Notícias

• 17/06/2016 - Projeto da Câmara dos Deputados impõe licenciamento ambiental como condição para licitação de obras e serviços 38302p

  O Projeto de Lei 675/15 estabelece prazo de 60 dias para que os órgãos envolvidos no procedimento analisem os pedidos de licenciamento ambiental apresentados, sob o risco da aprovação tácita dos empreendimentos
  Veja mais

• 29/04/2016 - Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015 2v3k65

  O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP, Ivan Jacopetti do Lago, fez uma analise da matéria no 35º Encontro Regional, em Goiânia/GO
  Veja mais

• 18/04/2016 - Incra aprova no BNDES proposta para combater o desmatamento e ampliar regularização fundiária na Amazônia Legal 45r2m

  Com o enquadramento do pedido de colaboração financeira, inicia-se agora a fase de análise - a ser realizada pela equipe do Fundo Amazônia
  Veja mais

• 18/04/2016 - STJ: Comprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro o2n2g

  O tema é uma das novas pesquisas prontas. Para os ministros, a análise tem que ser feita caso a caso, para verificar a relação de posse com o imóvel
  Veja mais

• 13/04/2016 - Cartório Digital deverá reduzir tempo para a análise de compra e venda de imóveis f4z1h

  Entrevista foi concedida na rádio Estadão
  Veja mais

• 11/04/2016 - TJGO: Portaria disciplina liberação provisória de selo eletrônico durante análise de designação de respondente em serventia extrajudicial 3r6l43

  As alterações foram promovidas com o objetivo de garantir regular tramitação aos atos de apreciação da legalidade das portarias de respondência
  Veja mais

• 05/04/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate desapropriação de imóveis por empresas contratadas pelo governo 3k6263

  Possibilidade está prevista na MP 700/15, em análise no Congresso
  Veja mais

• 01/04/2016 - Registro eletrônico: uma análise conceitual, histórica e jurídica x4k5f

  Secretário geral do IRIB, Frederico Assad, abriu a segunda etapa da programação do workshop
  Veja mais

• 10/03/2016 - TRF3: Municípios de Dourados e Itaporã devem realizar manutenção de vias públicas em terras indígenas 6c4o1v

  O Município de Dourados recorreu da decisão alegando que não possui jurisdição em terras indígenas e que qualquer realização de obras depende de prévia análise da Funai
  Veja mais

• 10/03/2016 - STJ: Não é possível acrescentar área em processo de retificação de registro de imóvel 2y365

  A decisão foi tomada na análise de recurso especial interposto por uma concessionária de energia do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 09/03/2016 - STJ: Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel 3y6h73

  A decisão unânime da Terceira Turma, foi tomada após análise de caso envolvendo a disputa pela titularidade de uma área em São Paulo
  Veja mais

• 03/03/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de MG 336l18

  Diário do Judiciário Eletrônico publicou o resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição
  Veja mais

• 15/02/2016 - STJ: Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo 1w24t

  Os recursos repetitivos dispõe que, quando houver multiplicidade de recursos especiais com fundamento em controvérsia idêntica, a análise do recurso pode ocorrer por amostragem
  Veja mais

• 05/02/2016 - ConJur: Sancionada lei que altera novo C e restabelece juízo de issibilidade 463n2j

  O texto permite que Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais federais analisem a issibilidade de recursos extraordinários e especiais, antes de encaminhá-los para o STF e STJ
  Veja mais

• 29/01/2016 - Próxima edição da RDI: 29 de fevereiro é o último dia para envio de artigos 365k1v

  Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial
  Veja mais

• 28/01/2016 - TST: Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no Costão do Santinho/SC 6q404j

  O recurso não pôde ser conhecido porque somente com a reanálise dos fatos seria possível chegar à conclusão pretendida por ela, o procedimento é vedado pela Súmula 126 do TST
  Veja mais

• 27/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados garante benefícios para agricultor familiar com imóvel em área urbana 1z2u9

  Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 21/01/2016 - Projeto em análise no Senado torna impenhorável imóvel familiar de até 80 mil 5h693w

  A impenhorabilidade do bem de família está prevista na Lei nº 8.009/1990, que regula e protege o bem imóvel destinado à moradia do casal ou da entidade familiar
  Veja mais

• 23/12/2015 - RDI nº80: IRIB recebe artigos para próxima edição até 29 de fevereiro 67464z

  Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial
  Veja mais

• 04/12/2015 - Senado: Comissão de Juristas analisa proposta de desburocratização dos legislativos estaduais 4b5l34

  A comissão de juristas tem prazo até 11 de abril de 2016 para apresentar sugestões de projetos para desburocratizar a istração pública
  Veja mais