64a4m

Últimas Notícias

• 03/12/2024 - Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: Aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais 8p5v

  Confira a opinião de Daniel Ribeiro dos Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 03/12/2024 - Imóvel rural. Estremação de divisas. Condomínio pro diviso – inexistência. Regularização registral – impossibilidade. p1c4q

  TJMG. 12ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.160348-1/002, Comarca de Cabo Verde, Relator Des. José Augusto Lourenço dos Santos, julgada em 14/11/2024 e publicada em 22/11/2024.
  Veja mais

• 03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. 4x1m2u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
  Veja mais

• 02/12/2024 - É possível fazer Reurb de um lote? 5r1pd

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 02/12/2024 - Carta de Arrematação. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Cônjuge – intimação. 3o294f

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003590-36.2024.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/11/2024 e publicada em 26/11/2024.
  Veja mais

• 29/11/2024 - Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito r681q

  Confira a opinião de Marcela de Freitas Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/11/2024 - Presidente do IRIB participa da abertura do XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART 2i186q

  Solenidade foi realizada ontem e contou com Aula Magna do Presidente do STF.
  Veja mais

• 28/11/2024 - A flexibilização da especialidade registral e a ampliação dos atos registráveis após alterações na lei de registros públicos 18d56

  Confira a opinião de Marília Gabriela, Matheus Silva Reis e Guilherme Soutto de Sousa publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/11/2024 - Doação – escritura pública. Doador/devedor – indisponibilidade de bens – averbação. 3o1247

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001365-41.2022.8.21.0044, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 13/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
  Veja mais

• 27/11/2024 - Eleição IRIB: Instituto divulga link para teste de certificado digital 6y5p52

  Votação será realizada no dia 2 de dezembro exclusivamente online.
  Veja mais

• 27/11/2024 - CGJMT entregará Prêmio Cartório Eficiente em cerimônia a ser realizada hoje 1w4329

  Objetivo é reconhecer publicamente as melhores Serventias do Foro Extrajudicial do Estado. Vice-Presidente do IRIB é um dos premiados.
  Veja mais

• 27/11/2024 - Direitos reais sobre coisa incorpórea? 5d1r3g

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 5m5m5b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024 1h13u

  Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.236, de 22 de novembro de 2024 5k3k4i

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024 2k1v1t

  Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
  Veja mais

• 26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens. rm61

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação 28585s

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 4c1339

  Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ 1w3c5h

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
  Veja mais