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Últimas Notícias

• 11/12/2024 - AGO IRIB 2024 será realizada amanhã 4c2jk

  Não deixe de participar! Link disponível na Área do Associado.
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• 11/12/2024 - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no falecimento do usufrutuário 5q465v

  Confira a opinião de Pedro Pontual Marletti publicada no ConJur.
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• 11/12/2024 - Ações de indenizações por suposta falha em serviço notarial e registral devem ser julgadas no foro da sede do Cartório 27463n

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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• 11/12/2024 - Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ s2w4q

  Certame enfrentou diversos desafios e levou dez anos para ser concluído.
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• 11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados 3f135t

  Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.
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• 10/12/2024 - Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social 5w4r4p

  Confira a opinião de Ailton José de Andrade Junior publicada no ConJur.
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• 10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 i4k3c

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
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• 10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias 18154d

  Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.
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• 09/12/2024 - O crédito imobiliário, o CNJ e a escritura pública 2b4qn

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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• 09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica 4sr1d

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial. 7264

  TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
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• 06/12/2024 - Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial 6b7059

  Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
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• 06/12/2024 - IRIB divulga link para AGO 2024 2b676h

  Assembleia será realizada no dia 12 de dezembro, às 15h30.
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• 06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília 5c1a3k

  A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.
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• 06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII 4me5e

  Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
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• 05/12/2024 - A segurança jurídica do contrato de alienação fiduciária por instrumento particular 19k5r

  Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
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• 05/12/2024 - IERI é destaque no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário 2v1661

  Apresentação do balanço da CN-CNJ foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques.
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• 04/12/2024 - eletrônica não pode ser invalidada por ausência de credenciamento de certificadora na I-Brasil 17515x

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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• 04/12/2024 - Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial 2p2z1d

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial. 5l3i9

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
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