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Últimas Notícias

• 13/02/2017 - Membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos do IRIB reúnem-se em Brasília 133c3e

  Registradores imobiliários de diversas regiões participaram de reuniões sobre a regularização fundiária e o registro eletrônico de imóveis
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• 13/02/2017 - Conheça os responsáveis pelas diretorias nominativas do IRIB 5m1v1u

  A escolha dos diretores ocorreu em reunião realizada em São Paulo/SP
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• 13/02/2017 - Cartilha destaca a importância no novo marco legal da regularização fundiária 4z3a2y

  Produção conjunta de órgãos do governo federal, publicação mostra os avanços da MPV nº 759/2016
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• 20/01/2017 - Folha de São Paulo: Ministro revoga própria norma sobre demarcação de terras indígenas 5i1y3j

  Em nota divulgada à imprensa, o ministério disse que será publicada uma nova portaria, hoje, 20/1, no Diário Oficial da União "para evitar qualquer interpretação errônea"
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• 20/01/2017 - Câmara dos Deputados rejeita autorização para Executivo doar imóveis da União a entidades filantrópicas q456k

  O PL 4321/12 autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis da União a entidades filantrópicas, a organizações da sociedade civil de Interesse Público e a entidades sem fins lucrativos, desde que registradas nos órgãos competentes
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• 17/01/2017 - TRF3 confirma suspensão de reintegração de posse de fazenda em Bonito/MS e mantém comunidade indígena Kadiwéu no local 2r3n3x

  Elementos dos autos indicam que a fazenda se localiza dentro dos limites de terra indígena já demarcada pela União
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• 19/12/2016 - STJ: Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável 23125x

  A decisão foi tomada no julgamento de processo que envolvia um casal que viveu em união estável por 15 anos, até 1999, quando se casaram pelo regime de comunhão total de bens
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• 15/12/2016 - CSM/SP: Doação – Município para União. Escritura Pública – necessidade 3g4y32

  O registro da doação de imóvel do Município para a União depende de escritura pública e do pagamento dos respectivos emolumentos
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• 09/12/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial 5k2k4z

  A próxima reunião está marcada para a terça-feira, 13/12, às 14h30 no plenário 8
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• 08/12/2016 - CCJ do Senado aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora 4j1x67

  Pelo texto, o “direito real” de habitação sobre o imóvel deve perdurar enquanto o companheiro viver e não constituir nova união estável ou casamento, desde ainda que o imóvel seja o único bem de moradia a ser inventariado
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• 05/12/2016 - Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH 2a5r1e

  A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado
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• 02/12/2016 - TRF4 nega pedido do MPF para demarcação imediata das margens do Rio Uruguai u5437

  Segundo a decisão, a região tem situação consolidada e cabe ao Executivo decidir as áreas prioritárias para demarcação no estado do RS
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• 02/12/2016 - JFSP: Área rural da União supostamente ocupada irregularmente é vistoriada na região de Sorocaba 2b47t

  Equipes de oficiais de justiça da Justiça Federal do município, cumpriram mandados no intuito de individualizar a situação atual dos lotes existentes na área, considerada reserva legal
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• 02/12/2016 - G1: Trabalhadores rurais discutem regularização fundiária em assembleia 202e46

  Reunião ocorreu quinta-feira (1º/12) na sede do STTR. Trabalhadores debateram ainda o planejamento as ações para 2017
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• 30/11/2016 - 7ª Reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados 1h6e6c

  Encontro reuniu representantes das centrais de nove estados e do Distrito Federal, em Brasília/DF, no dia 28/11
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• 25/11/2016 - Presidente do IRIB fala sobre Registro Eletrônico em reunião com Banco Safra 2vi24

  Representantes das empresas de investimentos M Square, Mogno Capital e Grand Prix também participaram do encontro em São Paulo
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• 23/11/2016 - Incra incorpora à União 700 mil hectares de terras devolutas no Amazonas onde foi constatado trabalho escravo 71r4k

  A incorporação ao patrimônio da União é da Gleba Padauiri, que se localizada na faixa de fronteira de 150 km do estado do Amazonas com a Venezuela, no município de Barcelos
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• 21/11/2016 - MPF em Guanambi/BA aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas 5t1m6k

  As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa
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• 18/11/2016 - Defensoria Pública/RS: Presidente do IRIB participa de reunião sobre regularização fundiária urbana e rural h6z1y

  João Pedro Lamana Paiva integra Grupo de Trabalho que discute o assunto no Rio Grande do Sul
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• 17/11/2016 - Secretaria do Patrimônio da União lança portal que facilita o atendimento ao usuário 6wld

  Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão ar on-line a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União. Confira entrevista da TV NBR
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