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03/05/2011 - IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento 54o4
Foram apresentadas sugestões ao presidente do INCRA, em reunião realizada no dia 27
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03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo 3p1w6k
Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
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02/05/2011 - Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família 5f4j5u
Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei
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02/05/2011 - Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios 503o3d
Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados
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29/04/2011 - Corregedoria de Justiça do RJ emite aviso sobre averbação de arrolamento de bens 2k5r6m
O termo de arrolamento fiscal, a que se refere a Lei n° 9.532/97, deve ser objeto de averbação
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28/04/2011 - Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras 44236c
Em determinadas circunstâncias, é possível desconstituir essas cláusulas se elas causarem prejuízo aos próprios herdeiros
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28/04/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 175a4o
Evento será realizado em Balneário Camboriú, de 16 a 18 de junho
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28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?” g1q1b
Artigo de autoria do registrador de Araçatuba (SP), Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente do IRIB e da Arisp
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27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo 1l55e
Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
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27/04/2011 - Corregedores estudam padrão para cartórios de imóveis na Amazônia 2r1vp
Documento elaborado por registradores de São Paulo pode ser usado como modelo
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26/04/2011 - Lei da Assembleia Legislativa de MT regula tempo para atendimento em cartórios 35842
Segundo nova lei, o atendimento deverá ser feito em, no máximo, 30 minutos
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26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente 5d4b4u
Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
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19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB v6e6d
Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
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19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO o2x4d
Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
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19/04/2011 - Mantida restituição de área de horto florestal à União w5o66
A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região
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19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação” 605u30
Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
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18/04/2011 - CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal 145y3a
Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis
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15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios o401f
Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil 1i446y
Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
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14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça 1c12j
Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
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