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03/06/2011 - IRIB participa de seminário sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais s4l2t
Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento
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03/06/2011 - CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio z5h4k
A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento
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03/06/2011 - 28º Encontro Regional: confira os temas de discussão e os palestrantes 28695f
Palestrantes e debatedores vão discutir diversos aspectos da aquisição de terrenos rurais por estrangeiros
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02/06/2011 - Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança 3g6u3q
Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
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02/06/2011 - Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo 6v6s3d
A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo
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01/06/2011 - PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial 4t3t1
A issibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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01/06/2011 - Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós 211e13
Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses
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01/06/2011 - TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento 6m3x2i
Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo juiz
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01/06/2011 - Chega ao Senado Federal o projeto do Código Florestal 2gj53
PLC será votado na CCJ, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente
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31/05/2011 - AGU suspende execução indevida de R$ 12,7 milhões 372s43
Ação de desapropriação de imóvel rural terá valor correto de indenização apurado
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31/05/2011 - AGU: procuradores asseguram realização de estudos em imóvel rural no Paraná que tem indícios arqueológicos 4w536l
Empresa explorava atividade econômica voltada à cultura de florestamento e reflorestamento
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31/05/2011 - Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal 31v5x
Parlamentar será relator do projeto no Senado Federal
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31/05/2011 - Câmara publica redação final do novo Código Florestal 2185w
Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
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31/05/2011 - Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel 5h2s5e
Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
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30/05/2011 - TJDFT promove Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral 1d4o2t
Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília
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30/05/2011 - Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana 4t172z
Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara
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30/05/2011 - Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral 1gt3u
Quarta Turma do STJ condenou a incorporadora ao pagamento da indenização
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30/05/2011 - Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar 4o256v
AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de interessados
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30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 6r638
Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
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27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça 37581q
Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
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