64a4m

Últimas Notícias

• 05/10/2023 - Sociedade Simples. Transformação societária – registro extemporâneo. Prazo de trinta dias. Efeitos a partir do registro. 3w2v6r

  STJ. Quarta Turma, REsp n. 1.864.618 – RJ, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 12/09/2023, DJe 19/09/2023.
  Veja mais

• 04/10/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Aquisição por menor ao tempo da lavratura – origem dos recursos. Autorização judicial retroativa. 401dk

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004146-56.2022.8.21.0005, Comarca de Bento Gonçalves, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 21/09/2023 e publicada em 27/09/2023.
  Veja mais

• 04/10/2023 - More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS 20212t

  Evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/RS e ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.
  Veja mais

• 04/10/2023 - Projeto Conciliação no Extrajudicial é lançado pelo TJBA e pela CCI 4w4i1

  Evento reuniu delegatários dos Cartórios de Registro Civil, de Registro de Imóveis e de Tabelionato de Notas, além de juízes, advogados e representantes da sociedade civil.
  Veja mais

• 02/10/2023 - Notários Volpi 256i27

  Por Robson Marques Cury.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Bem de Família legal. Dívida – ex-conviventes. Vínculo convivencial – dissolução. Adjudicação do imóvel. Impenhorabilidade afastada. 20kr

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.990.495 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 15/08/2023, DJe 22/08/2023.
  Veja mais

• 28/09/2023 - Grupo de Trabalho discute primeiras sugestões para atualização do Código de Normas Extrajudicial 2v1p71

  Trabalho deverá ser finalizado ao longo de seis meses.
  Veja mais

• 27/09/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Inclusão de F – retificação. Estado civil – averbação. Vendedores estrangeiros – óbito. Decurso temporal. 2026q

  TJRJ. CM. Processo n. 0160061-89.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
  Veja mais

• 27/09/2023 - Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios 3y3f4p

  A situação de concorrência em relação às vagas reservadas também foi divulgada.
  Veja mais

• 27/09/2023 - CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal t5a5n

  Solenidade será realizada na próxima segunda-feira, 02/10/2023. Grupo de Trabalho contou com a participação de Registradores de Imóveis.
  Veja mais

• 27/09/2023 - “Registros e Notas da História”: CGJSC cria projeto para preservação da memória estadual 4c341y

  Objetivo é realizar resgate histórico e de publicização de documentos importantes que estão nos acervos das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 26/09/2023 - Lote com pluralidade de imóveis. Desdobro – impossibilidade. Instituição de condomínio. Unitariedade Matricial. 226m4r

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.091209-9/001, Comarca de Lagoa Santa, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 21/09/2023 e publicada em 22/09/2023.
  Veja mais

• 26/09/2023 - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS - TJRR lançará II concurso público para delegações de notas e registro 191d3o

  Equipe de Planejamento deliberou pela escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para realização do certame.
  Veja mais

• 26/09/2023 - Encontro Nacional de Tribunais de Justiça debate a fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas 1t3e4r

  O objetivo do encontro, é debater a respeito da fiscalização das receitas e despesas de serventias em situação de vacância, em relação ao cumprimento de normas relativas à obrigatoriedade de que se fiscalize e à transparência necessária.
  Veja mais

• 25/09/2023 - Ações de controle da CGJ nas prestações de contas das Serventias Extrajudiciais geram aumento das arrecadações ao FUNEPJ qa3j

  Estudo começou a ser realizado em outubro de 2020.
  Veja mais

• 25/09/2023 - EJUD divulga lista de inscritos para Capacitação em Direito Notarial e Registral 3kw4q

  A formação gratuita é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí.
  Veja mais

• 22/09/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora – intimação pessoal – cônjuge do devedor. Leilão. p4ke

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803786-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgada em 30/08/2023 e publicada em 06/09/2023.
  Veja mais

• 22/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF 2i6z57

  A jornada tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito processual civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
  Veja mais

• 20/09/2023 - Usucapião Extrajudicial. Desmembramento. Contrato de Compra e Venda – fração adquirida de imóvel maior. Impossibilidade. 4d2i13

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0044156-68.2022.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 05/09/2023.
  Veja mais

• 20/09/2023 - STJ entende ser dispensável apresentação de registro da convenção condominial em Cartório de Imóveis para execução extrajudicial de taxas condominiais 6g4756

  Entendimento foi firmado pela Terceira Turma da Corte.
  Veja mais