64a4m

Últimas Notícias

• 27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal 1x3x56

  Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
  Veja mais

• 27/10/2023 - Inventário e Adjudicação Extrajudicial. União estável. Imóvel deixado por companheiro. Sucessor – ausência. Inventário judicial – desnecessidade. g7330

  TJRJ. CM. Processo n. 0274846-30.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 19/10/2023 e publicado em 23/10/2023.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Divulgado resultado final do concurso público para cartórios 203d4p

  A homologação do resultado está prevista para ocorrer na próxima sessão do Pleno, dia 09/11 às 14 horas.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023 3w5r1p

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Execução de título extrajudicial. Vaga de garagem. Matrícula individualizada. Impenhorabilidade. Súmula 449/STJ. 3986o

  TJPR. 15ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0036284-83.2023.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Des. Shiroshi Yendo, julgado em 12/08/2023 e publicado em 14/08/2023.
  Veja mais

• 25/10/2023 - Bem de família voluntário – instituição. Forma prescrita em lei. Escritura pública. 631j5w

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.22.095883-9/001, Comarca de Uberaba, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 18/10/2023 e publicada em 19/10/2023.
  Veja mais

• 25/10/2023 - Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais 294t67

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/10/2023 - Exposição: sistema Gise é apresentado no Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça 4n2636

  Evento segue até o dia 26 de outubro, em Brasília.
  Veja mais

• 25/10/2023 - Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” 5x6iz

  Presidente da ANOREG/RS e Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi um dos istas.
  Veja mais

• 24/10/2023 - Inventário. Filho herdeiro – ex-cônjuge – habilitação – impossibilidade. Regime de bens – comunhão universal – direito à meação. 676c3c

  STJ. Terceira Turma, AgInt no AREsp n. 1969199 – RJ, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 03/04/2023, DJe 27/04/2023.
  Veja mais

• 23/10/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP 4v2m3p

  Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.
  Veja mais

• 20/10/2023 - Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental 1j644t

  Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm natureza "propter rem".
  Veja mais

• 19/10/2023 - Direito Real de Laje. Construção-base – averbação. 2d1g6d

  TJMG. 13ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.100832-7/001, Comarca de Betim, Relator Des. Luiz Carlos Gomes da Mata, julgada em 05/10/2023 e publicada em 09/10/2023.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Hipoteca judicial – averbação – levantamento. Credor – anuência. 2u3pr

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0723529-35.2023.8.07.0000, Relatora Desa. Fátima Rafael, julgado em 14/09/2023, DJe 02/10/2023.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Entender Direito: programa exibido pelo STJ tratou da penhora, da avaliação do bem e de formas de alienação judicial 3i6m1s

  Programa quinzenal traz discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios de Mato Grosso em plataforma única f5y69

  Serviço permite ar, consultar e solicitar serviços dos 82 Cartórios de Registro de Imóveis do Mato Grosso em um único lugar, bem como de qualquer cartório do Brasil.
  Veja mais

• 17/10/2023 - Inventário e Adjudicação Extrajudicial. União estável – reconhecimento – “post mortem”. Partilha – renúncia. Via judicial. 3py1r

  TJRJ. CM. Processo n. 0022923-46.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/10/2023 e publicado em 10/10/2023.
  Veja mais

• 16/10/2023 - CGJMT apresenta balanço da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 1h1750

  Vídeo produzido pela Corregedoria menciona participação do IRIB.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Parcelamento do Solo. Loteamento – registro – prazo de 180 dias a contar da aprovação do projeto. Aprovação – caducidade. 3v6kf

  TJMG. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.001488-0/002, Comarca de Itanhandu, Relator Des. Roberto Apolinário de Castro, julgada e publicada em 03/10/2023.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Lote Legal: workshop promovido pelo MPGO visa combater os loteamentos clandestinos f2r16

  Evento foi realizado na tarde de ontem em parceria com CGJGO e TJGO.
  Veja mais