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  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
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• 07/06/2024 - Compra e Venda – cláusula resolutiva. Ata Notarial – parcelas – inadimplemento. Registro – cancelamento. Título hábil. 4w4j4c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compra e venda com cláusula resolutiva.
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• 18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil. 544y4s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil. 476g6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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• 28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil. 2e2wl

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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• 07/03/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil. 73175n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
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• 15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil. i2b19

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
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• 11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil. 305u1i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
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• 28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil. 2m714a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
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• 07/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – rescisão contratual – via judicial. Cancelamento do registro. Título hábil. 2f4k6q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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• 12/09/2023 - Divisão – extinção de condomínio – escritura pública – título hábil. Parcelamento do Solo. 6b3x3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para divisão e extinção de condomínio.
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• 08/09/2023 - Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral. 26705q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
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• 25/08/2023 - REURB. Legitimação de posse – cessão. Título hábil. Imposto – incidência. 4e1q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da cessão da Legitimação de Posse em REURB.
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• 10/08/2023 - União estável – dissolução. Título hábil. 2x641x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
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• 27/07/2023 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil. 3h182m

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• 25/07/2023 - Legitimação fundiária. Área institucional. Título hábil. Municipalidade. 1lj1

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca legitimação fundiária de área institucional.
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• 19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil. 5j4570

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
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• 07/07/2023 - Alienação fiduciária – título hábil. Pessoa jurídica – credor – legitimidade. 3w1x6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade de pessoa jurídica credora em alienação fiduciária.
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