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Últimas Notícias

• 08/03/2024 - ENFAM realiza V Seminário Brasil-Alemanha 40l64

  Evento é realizado hoje, em Brasília/DF, e terá outra edição em Florianópolis/SC no próximo dia 11 de março.
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• 08/03/2024 - Concurso de Notários e Registradores – provas escritas e práticas acontecem no próximo domingo, 10 456d5n

  Os candidatos somente poderão realizar as provas no local designado na consulta individual.
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• 08/03/2024 - Retificação istrativa. Imóvel seccionado por rodovia federal. Faixa de domínio. Notificação. 69402q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação istrativa de área de imóvel seccionado por rodovia federal.
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• 07/03/2024 - Crédito de Carbono: startup busca prevenir fraudes e regulamentar minimamente as operações 3r1o4h

  Empresa promove a tokenização de créditos de carbono e outros ativos ambientais, utilizando blockchain para garantir sua rastreabilidade.
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• 07/03/2024 - Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás? 511ax

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
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• 07/03/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil. 73175n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
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• 06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 2a5m6l

  Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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• 06/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá campanhas sobre violência contra mulheres r715e

  Iniciativa busca promover ambiente de trabalho mais seguro e equitativo para as profissionais do universo notarial e registral.
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• 06/03/2024 - Decisão CN-CNJ – Ofício CGJ n. 600/2023 – TJRO 475036

  Acréscimo de ferramentas aos módulos Penhora Online e CNIB.
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• 05/03/2024 - TJMS realiza sessão de reescolha de Serventias Extrajudiciais 285u2s

  Serventias são remanescentes do V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado.
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• 05/03/2024 - CGJMA abre inscrições para Titulares de Serventias Extrajudiciais responderem interinamente por Cartórios vagos 940t

  Objetivo é a adequação dos Serviços Notariais e Registrais vagos sob responsabilidade de interinos não concursados.
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• 05/03/2024 - Desapropriação. Área residual inferior – Fração Mínima de Parcelamento. INCRA. 82o62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de desapropriação parcial de imóvel rural.
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• 04/03/2024 - Juízes Corregedores da CGJSC apresentam planos para biênio 2024/2026 6f5h2e

  Juiz Maximiliano Losso Bunn será o Juiz Corregedor do Núcleo IV – Extrajudicial.
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• 04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros 226i2s

  Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
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• 04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica. 1g3v47

  TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.
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• 04/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor agrícola. Cônjuge – anuência. 2v3an

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor agrícola através de Cédula de Crédito Bancário.
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• 01/03/2024 - Na Paraíba, procurador estadual destaca importância dos Cartórios na regularização de imóveis 4e3b4s

  Nicolas Schuindt reconhece que a regularização dos bens públicos é fundamental para uma gestão eficiente do patrimônio.
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• 01/03/2024 - TJMG: Sessão pública para reescolha de Cartórios vagos foi realizada ontem 164z2d

  Dezenove Serventias Extrajudiciais estavam aptas para escolha dos candidatos.
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• 01/03/2024 - Embargos à Execução. Bem impenhorável. Averbação Premonitória – manutenção. 553016

  TJSC. Segunda Câmara de Direito Comercial. Apelação Cível n. 0001165-95.2012.8.24.0009, Relator Des. Stephan K. Radloff, julgado em 23/01/2024.
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• 01/03/2024 - Usucapião. Imóvel sem registro anterior. Notificação. Segurança jurídica. 3d2v2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel sem registro anterior.
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