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• 28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário. 6j5a16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
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• 26/04/2022 - Retificação. Requerimento – . 6lad

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da de requerimento para processamento de retificação de área.
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• 09/12/2021 - Retificação de área. Superfície – inserção 1s196l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inserção de área.
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• 06/12/2021 - Retificação de área. Desdobro. Imóvel seccionado por estrada. Fração Mínima de Parcelamento. Estrada pública. Planta – área original – desfalque – servidão. Exigências. 5j1965

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000428-27.2021.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 03/12/2021.
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• 19/10/2021 - Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral. 2n514a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.
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• 01/10/2021 - Retificação de área. Município – Estado – impugnações infundadas. 6s5l1y

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1018003-79.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/09/2021, DJ de 23/09/2021.
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• 19/08/2021 - Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência. 2j601e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.
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• 06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário. 4z365b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
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• 22/07/2021 - Retificação de área. Condomínio. Imóvel seccionado por estrada. 1m3g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel em condomínio seccionado por estrada.
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• 19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral. 3i2568

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
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• 30/06/2021 - Desapropriação judicial – aquisição originária. Retificação – área total do imóvel e área remanescente. Desnecessidade – descrição precisa da área expropriada. 63404y

  TJSC. CM. Recurso de Apelação n. 0012165-45.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/06/2021.
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• 22/06/2021 - Retificação de área. Rio público – confrontante – Ausência de notificação. Área reservada. Registro indevido. 2k3p6h

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.19.110149-2/001, Comarca de Belo Vale, Relator Des. Geraldo Augusto, julgada em 18/05/2021 e publicada em 19/05/2021.
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• 17/06/2021 - Retificação de área. Via pública – exclusão. j354z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de retificação de área em imóvel seccionado por via pública.
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• 14/06/2021 - Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral. i6d3s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.
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• 12/05/2021 - Retificação de área. Imóvel confrontante com rocha. 5m2u60

  IRIB Responde se manifesta acerca de imóvel confrontante com rocha em procedimento de retificação de área.
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• 05/05/2021 - Retificação de área. Confrontante – anuência. Rio não navegável. y2s67

  IRIB Responde se manifestou em questão que trata acerca da anuência no caso de retificação de área de imóvel que confronta com córrego.
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• 26/03/2021 - Compra e venda – escritura pública. Retificação de área. Remanescente – apuração. Especialidade objetiva. 1o6u44

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0003204-18.2020.8.24.0710, Comarca de Biguaçu, Relator Des. Volnei Celso Tomazini, julgado em 12/03/2021.
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• 18/12/2019 - Cori-MG: Registradores do Vale do Rio Doce (MG) alinham entendimentos 6r5w3l

  Representantes da Regional do Vale do Rio Doce se reuniram na tarde de sexta-feira, 6 de dezembro, para tratar dos protocolos da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), de procedimentos de georreferenciamento e retificação de área em imóvel rural e da cobrança de cédulas rurais, entre outras questões.
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• 06/11/2019 - Retificação de área e georreferenciamento serão temas de discussão no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 175g4s

  A "Retificação de área e georreferenciamento: A nova Lei 13.838/2019. A regulamentação pelo CNJ (Recomendação 41/2019)" será tema de debate no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 14/10/2019 - INR Publicações - Agravo de Instrumento – Ação de Retificação de Área no Registro de Imóveis 5b6419

  Agravo de Instrumento – Ação de retificação de área no Registro de Imóveis – Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de retificação, sob o argumento de que somente o confrontante/confinante teria legitimidade – entre outros.
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