Em 19/10/2021
Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral. 295w3z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe. 2l274b
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PERGUNTA: No caso de retificação de área onde a matrícula está registrada em outra Comarca e o imóvel é limítrofe, pergunto: considerando o art. 169, I, da Lei n. 6.015/1973, esta retificação deverá ser feita em qual Comarca?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
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Retificação de registro. Confinante – área non aedificandi – presença de plantio. Averbação da restrição – necessidade.
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