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10/01/2024 - TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros 6b2b
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10/01/2024 - Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade 5p3x6f
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10/01/2024 - TJTO recepciona aprovados no concurso para solenidade de outorga e investidura dos cargos 6cn3q
Cerimônia foi realizada ontem na sede do Tribunal.
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10/01/2024 - Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita 6t6426
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09/01/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação! 6w1f29
IRIB convida todos os Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital.
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09/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Garagens autônomas. Empreendimento de uso misto. Exceção. 4z4u2l
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0027747-17.2022.8.24.0710, Comarca de São José, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 14/11/2023.
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08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências. 3hf5b
CGJSP. Recurso istrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
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08/01/2024 - Tema Repetitivo n. 1.228 definirá se Tabeliães e Registradores são contribuintes do Salário-Educação 64t5a
Recursos Especiais sobre o tema foram afetados pela Primeira Seção da Corte.
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29/12/2023 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis x663h
Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.
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18/12/2023 - Penhora – averbação. Continuidade. 1k4o4m
CGJSP. Recurso istrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/11/2023, DJ 01/12/2023.
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14/12/2023 - ANOREG/RS elege nova Diretoria para biênio 2024/2025 284g4f
Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul será o Presidente da Associação.
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14/12/2023 - Prefeitura de Barra do Garças/MT homenageará Valdon Varjão 2t495l
Valdon Varjão foi um dos pioneiros do Cartório do 1° Oficio de Barra do Garças, além de exercer diversos cargos públicos.
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14/12/2023 - Adjudicação Compulsória. Lote vendido individualizado em transcrição. Loteamento anterior à Lei n. 6.015/1973. 3s351
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5104079-14.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Paulo Sérgio Scarparo, julgada e publicada em 06/12/2023.
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14/12/2023 - TJMA divulga resultado preliminar de provas de concurso de notários e registradores 6s4d1o
Prazo de recursos termina às 23h59min desta quinta-feira, 14.
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13/12/2023 - Condomínio – convenção – fachada – alteração. Quórum. 3u491e
CGJSP. Recurso istrativo n. 1007126-86.2020.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/10/2023, DJ 20/10/2023.
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12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral 1mz
Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
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08/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Contrato de Compra e Venda – unidade autônoma. Condomínio edilício de fato. 573w1h
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0015699-26.2022.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.
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07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 5v406p
Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
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05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor j4z1j
Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.
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