64a4m

Últimas Notícias

• 06/05/2011 - Supremo Tribunal Federal reconhece união homoafetiva 2t434q

  Ministros reconhecem a união estável entre casais de mesmo sexo. Leia voto do relator Ayres Britto
  Veja mais

• 06/05/2011 - MP com novas regras para o Minha Casa, Minha Vida deve ser votada até quarta-feira, dia 10 4kh27

  Senado analisa projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 05/05/2011 - STF: PV pede que seja suspensa votação do novo Código Florestal 1y6756

  Líder e presidente nacional do Partido Verde impetraram mandado de segurança no Supremo
  Veja mais

• 05/05/2011 - “Dispondo o particular de justo e legítimo título, o imóvel pode ser expropriado por município” 1xd1f

  Assim entende o Tribunal Regional Federal 1ª Região. Decisão é sobre Linha Média das Enchentes do Rio Poti (PI)
  Veja mais

• 05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente 6p693p

  STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
  Veja mais

• 04/05/2011 - MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União 1u4k72

  Decisão é do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes
  Veja mais

• 04/05/2011 - Incrições aberta para o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 5823s

  Inscrições com desconto serão recebidas até o dia 22
  Veja mais

• 04/05/2011 - MP com novas regras para programa Minha Casa, Minha Vida tranca pauta do Senado 2w2h1x

  MP deve ser aprovada até 11 de maio para não perder a validade
  Veja mais

• 03/05/2011 - Votação do Código Florestal foi adiada para o dia 10 de maio 543w6q

  Acordo de líderes aprovou regime de urgência para a proposta
  Veja mais

• 03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal 6d1c50

  Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo 3p1w6k

  Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
  Veja mais

• 02/05/2011 - Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família 5f4j5u

  Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei
  Veja mais

• 02/05/2011 - Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios 503o3d

  Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados
  Veja mais

• 29/04/2011 - Fortaleza: 45% dos imóveis estão com registros irregulares 5i430

  De acordo com matéria do Diário do Nordeste, as irregularidades são ainda maiores em municípios do interior do estado
  Veja mais

• 29/04/2011 - Corregedoria de Justiça do RJ emite aviso sobre averbação de arrolamento de bens 2k5r6m

  O termo de arrolamento fiscal, a que se refere a Lei n° 9.532/97, deve ser objeto de averbação
  Veja mais

• 28/04/2011 - Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras 44236c

  Em determinadas circunstâncias, é possível desconstituir essas cláusulas se elas causarem prejuízo aos próprios herdeiros
  Veja mais

• 28/04/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 175a4o

  Evento será realizado em Balneário Camboriú, de 16 a 18 de junho
  Veja mais

• 27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida 2q6s51

  Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
  Veja mais

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 6uf3

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
  Veja mais

• 27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida 1a632o

  MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
  Veja mais