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04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 3644z
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
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04/11/2024 - RDI: prazo para envio de artigos se encerrará em 20 de novembro de 2024 5m5h17
Fique atento(a) e não deixe de enviar seu trabalho!
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04/11/2024 - Observatório do Registro: Get Back! 2u585t
Ex-Presidente do IRIB escreve sobre sua participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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04/11/2024 - Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado. 3h5t53
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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04/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA 362c1q
Geraldo Cunha foi Titular do Oitavo Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de São Paulo.
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01/11/2024 - Divórcio. Partilha. Vaga de garagem. Terceiro não condômino. 321916
CSMSP. Apelação Cível n. 1066362-21.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 01/10/2024 e publicada em 10/10/2024
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01/11/2024 - Presidente do IRIB participa do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba 4k443n
Evento é realizado hoje no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Jordan Fabrício Martins foi um dos istas da manhã.
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01/11/2024 - CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV 1i6n2w
PL será analisado pela CCJC.
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01/11/2024 - Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas 5ysu
Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise.
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31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação. 126q6u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
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31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro 5p3e63
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas 6m1u5z
Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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31/10/2024 - Cartório de Angra dos Reis é o vencedor do Prêmio AEDO 2024 531w1m
Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis conseguiu captar 466 candidatos a doadores de órgãos no município.
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31/10/2024 - Corregedoria de Mato Grosso participa de Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis 1d595t
O evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), comemorou os 50 anos da instituição.
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30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica. 501q3r
TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
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30/10/2024 - Informação – incidente de segurança – comunicação. 2n6i5h
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da comunicação sobre incidente de segurança.
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30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel 2c4m4z
Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
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30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista 6y6811
Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
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30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos 2c2w19
Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RN.
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29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. 496t3
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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