64a4m

Últimas Notícias

• 10/03/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel de alto valor. Impenhorabilidade. 6b1r49

  STJ. Terceira Turma. AgInt no AREsp n. 2716269 – RJ, Relator Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), julgado em 24/02/2025 e publicado no DJe em 28/02/2025.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica. 57m35

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de ville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. 256e3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas 4h6o5t

  Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 07/03/2025 - ELLAS promove equidade e empoderamento feminino 60451c

  Iniciativa contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.
  Veja mais

• 07/03/2025 - 8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 276p3q

  Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Retificação de área. Confrontante tabular – notificação. Exigência legal. 3y3545

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000278-05.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Relatora Juíza Stefânia Costa Amorim Requena, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 19/02/2025, DJ 26/02/2025.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 5oe50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
  Veja mais

• 06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária f4w6o

  Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 281j7

  Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer 4s4s72

  Item é considerado essencial na alimentação de quem enfrenta o tratamento oncológico.
  Veja mais

• 06/03/2025 - PL regulamenta ações de advogados com perícia no setor imobiliário 22z61

  Projeto de Lei assegura o livre exercício profissional, conforme as qualificações técnicas.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais 1v485w

  Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 3x2y59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso r422l

  Evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2025. Inscrições serão abertas em breve.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Para STJ, doação de imóvel para descendente caracteriza fraude à execução mesmo sem registro de penhora 6h432f

  Acórdão foi proferido em Embargos de Divergência em Recurso Especial.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense 2f4f46

  Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
  Veja mais

• 05/03/2025 - PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública 4w32h

  Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC x1n3m

  Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 1t4f1j

  Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
  Veja mais