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Últimas Notícias

• 05/02/2024 - INDEA-MT é obrigado a cadastrar propriedade na divisa com PA 1x5u2t

  Decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
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• 05/02/2024 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – registro. 3p6p5q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação de domínio útil.
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• 02/02/2024 - ANPD lança Glossário de Proteção de Dados Pessoais 3q2s4p

  Permanentemente aberto a contribuições, documento contém o significado dos principais conceitos, termos e expressões usados na proteção de dados.
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• 02/02/2024 - TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” 544r63

  Evento presencial, em parceria com a ANOREG/SP, será realizado nos dias 7 a 9 de março em São Paulo. Associados ao IRIB têm 20% de desconto!
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• 02/02/2024 - V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários 4a5b1f

  Seminário será realizado pela ENFAM em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim.
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• 02/02/2024 - Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 3j2f19

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.
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• 01/02/2024 - CGJMT consulta Tribunal de Contas estadual sobre ISSQN em Cartórios com Interinos a313w

  Presidente do TCE-MT iniciará procedimentos internos sobre o tema. Atualmente, 28 Municípios realizam a cobrança do imposto.
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• 01/02/2024 - Compra e venda – imóvel financiado anterior ao matrimônio. Regime da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Comunicabilidade. w4x1h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de divórcio de imóvel adquirido com recursos de financiamento anteriormente ao matrimônio.
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• 01/02/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! 4c2z6i

  IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
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• 31/01/2024 - Registro de Imóveis do Brasil divulga Indicadores do Registro Imobiliário 146v63

  Documento reúne dados relativos ao mês de novembro/2023.
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• 31/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Herdeiro – legitimidade – anuência. 1j1a52

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir no caso de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias t1fu

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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• 30/01/2024 - Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras 6z525b

  Tribunais deverão executar o planejamento estratégico definido para ampliar as ações iniciadas em 2023.
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• 30/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação em favor dos herdeiros. Doação. Qualificação registral. Continuidade. Disponibilidade. 1t3j6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário extrajudicial que trata de cessão gratuita dos direitos de meação em favor dos herdeiros.
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• 30/01/2024 - IRIB Academia: instabilidade no o 6kl3v

  Sistema a por manutenção.
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• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 3p516s

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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• 29/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Circunscrição – alteração. Competência registral. 5g1l5x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para o procedimento de usucapião extrajudicial no caso de alteração de circunscrição.
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• 26/01/2024 - Loteamento. Contrato-padrão – alteração. Associação sem fins lucrativos – constituição. 404b1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de contrato-padrão de loteamento.
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• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios 5j2g1r

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
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• 25/01/2024 - Georreferenciamento. Circunscrição – alteração. Competência registral. 4p6m16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral para o procedimento de georreferenciamento no caso de alteração de circunscrição.
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