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29/02/2024 - Condomínio. Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento. INCRA. 215rk
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para registro de alienação de fração ideal de imóvel rural.
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28/02/2024 - Comitiva de Tabeliães e Registradores visita Presidente do TJSC 29v1l
Presidente do IRIB integrou a comitiva que, dentre outros assuntos, apresentou propostas para atuação dos Cartórios em parceria com o Poder Judiciário.
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28/02/2024 - PL dispõe sobre prioridade de penhora de bens imóveis na execução fiscal sobre tributos imobiliários 1q4573
Projeto altera Código de Processo Civil e tramita no Senado Federal.
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28/02/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação – renúncia em favor do monte mor. 12715d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação no inventário e partilha extrajudicial.
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27/02/2024 - NÃO PERCA! Segundo episódio da live “RDI em Debate” será transmitido HOJE! 1q4f6y
Assista no canal do IRIB no YouTube! O programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens 4r6t6j
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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27/02/2024 - Cédula Bancária – formato digital – Central Eletrônica. Procedimento registral. 313f6
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Cédula Bancária enviada através da Central Eletrônica.
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26/02/2024 - É AMANHÃ! Segundo episódio da live “RDI em Debate” apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda 125750
Assista no canal do IRIB no YouTube!
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26/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre agrimensura 4v6r1b
Evento será realizado em Goiás nos dias 4 e 5 de abril.
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26/02/2024 - FGTS Futuro contribuirá para aquisição da casa própria 5x5w
Modalidade instituída pela Lei n. 14.438/2022 deverá ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.
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26/02/2024 - Gilmar Mendes: Os limites do o a dados pelas autoridades 304k6k
Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR, definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço.
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26/02/2024 - O Registro de Imóveis na Jurisprudência istrativa 3z3s5f
Obra publicada pela YK Editora está disponível para aquisição no site da editora. Associados ao IRIB têm 50% de desconto!
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26/02/2024 - Compra e Venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens. 556d1d
CSMSP. Apelação Cível n. 1001257-77.2023.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 16/02/2024 e publicada em 22/02/2024.
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26/02/2024 - Alienação fiduciária. Pessoa jurídica – devedor fiduciante. Leilões negativos – averbação. Notificação. 1a4i47
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação dos leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
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23/02/2024 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por rodovia. Desapropriação. Abertura de matrícula. Área pública – exclusão. 5r2w13
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em imóvel seccionado por rodovia.
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22/02/2024 - Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 6k4o3y
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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22/02/2024 - Alienação fiduciária. Dação em pagamento. Quantidade de atos. Procedimento registral. 15g16
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da quantidade de atos no procedimento de dação em pagamento em alienação fiduciária.
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21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural 5t6b3y
Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
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21/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Via adequada. Regularização registral. au5o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da via adequada, se usucapião extrajudicial ou adjudicação compulsória, para regularizar a situação registral.
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21/02/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião do Conselho Consultivo do Agente Regulador do SERP 15i10
Reunião foi realizada na manhã de hoje.
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