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• 25/08/2011 - AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União 4pkw

  A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
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• 25/08/2011 - TJSP: Resultado do 7º Concurso sai no próximo dia 29 d2v4c

  O resultado final sai a partir das 15 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 2º andar. Na fase oral, 769 candidatos foram arguidos
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• 25/08/2011 - STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 6o5u4c

  Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator
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• 25/08/2011 - IRIB Responde: Inventário extrajudicial e sobrepartilha 644325

  Resolução do CNJ ite a sobrepartilha em inventário extrajudicial
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• 25/08/2011 - Encontro Nacional: hospedagem deve ser solicitada somente por email 4l22k

  Ainda há vagas no Marina Park Hotel. Reserve a sua por correio eletrônico
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• 24/08/2011 - Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras 2xi

  Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinadas à reforma agrária
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• 24/08/2011 - Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista 9522h

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 23/08/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado 5a4q2

  Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
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• 23/08/2011 - IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza 4r466p

  O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
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• 23/08/2011 - Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo 36i45

  A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
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• 23/08/2011 - IRIB Responde: Indisponibilidade de bens e doação 6s612p

  Execução fiscal em favor da União impede o proprietário de doar seu imóvel
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• 23/08/2011 - TJSP: incorporador só pode negociar unidades autônomas após registro da incorporação imobiliária 5s186m

  Compromisso de compra e venda celebrado sem o prévio registro da incorporação é nulo
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• 23/08/2011 - Curta a página do IRIB no Facebook e concorra a uma inscrição do Encontro 2l1m14

  Participe da promoção "Eu quero uma inscrição", no período de 22 de agosto a1º de setembro de 2011
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• 22/08/2011 - Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado 6396p

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 19/08/2011 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária 2jw25

  Reunião será realizada em Fortaleza, no dia 23/9, às 9h30, durante o Encontro Nacional
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• 19/08/2011 - TJSP: terminada a fase oral para outorga de Delegações de Notas e de Registro 4l2439

  Ao todo, 769 candidatos foram arguidos. O resultado será divulgado até o final deste mês
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• 19/08/2011 - Plenário analisa constitucionalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 1t1347

  A matéria está sendo analisada no julgamento de dois REs, sendo que um deles teve Repercussão Geral reconhecida
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• 18/08/2011 - TJRS: Iniciativa da Justiça busca regularizar posse de áreas e loteamentos sem burocracia o5e1b

  Confira artigo do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, a respeito do tema
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• 18/08/2011 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural começa segunda-feira 3l5b6u

  Reportagem da Agência Brasil diz que todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural
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• 18/08/2011 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural 2rw2o

  Portaria do MDA busca efetivar o o das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário
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