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Últimas Notícias

• 28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses 4q3qt

  Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
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• 24/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA! d6a6

  Painéis sobre a Revista de Direito Imobiliário, Fórum de Desenvolvimento Imobiliário, imagem do Registrador e Marco Legal das Garantias, ressaltam a diversidade de temas do Encontro!
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• 23/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI A ABERTURA E O PRIMEIRO DIA DO EVENTO! 2p5o27

  Em noite de muita emoção, Instituto promoveu Abertura Solene, conversa com Ex-Presidentes e inauguração da Galeria do IRIB!
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• 22/10/2024 - COMEÇA HOJE O MAIS TRADICIONAL EVENTO SOBRE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DO BRASIL! 495865

  Celebrando 50 anos de existência, IRIB promove em Brasília/DF o XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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• 22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. w3ug

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
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• 22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 124x9

  Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
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• 22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família 1q3m5o

  Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
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• 22/10/2024 - Usucapião. Inventário. Herança. Regularização registral. Inviabilidade. 3h3p5b

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.329668-8/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 22/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB JÁ INICIOU CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES! 2t3s5j

  Processo de credenciamento teve início às 9h e se encerrará às 16h30. Inscritos também poderão retirar seus materiais e crachás no decorrer do Encontro.
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• 21/10/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. t6s1b

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1033352-83.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
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• 21/10/2024 - Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ 5a375p

  Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.
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• 21/10/2024 - Empresária reivindica 80% das terras da Vila de Jericoacoara, no Ceará 1w242d

  Procuradoria Geral cearense reconheceu a reivindicação e negocia acordo para evitar desapropriações.
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• 21/10/2024 - Redução do percentual financiado para imóveis do SBPE provoca corrida por imóveis 4a222m

  Mudanças implementadas pela CEF arão a valer a partir de 1º de novembro.
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• 18/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASSISTA A TRANSMISSÃO DO EVENTO AO VIVO! 562k1l

  A transmissão do XLIX Encontro marca uma das iniciativas promovidas pelo IRIB em celebração ao seu 50º aniversário.
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• 18/10/2024 - José de Arimatéia Barbosa participa de conferência na Università degli Studi di Salerno 6426z

  Evento teve como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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• 18/10/2024 - Desapropriação. Imóvel expropriado – área rural maior – desmembramento. Georreferenciamento. CAR. CCIR. Especialidade Objetiva. 5o1k4t

  TJRJ. CM. Processo n. 0017635-62.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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• 18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária. 6n4nt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
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• 18/10/2024 - Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro 6a1s19

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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• 18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção 3r243q

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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• 18/10/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025 1f2g1u

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2024.
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