Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária. 3p114x

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada. 145b12

PERGUNTA: Uma estrada estadual “cortou” imóvel rural em duas glebas. Não houve desapropriação e sim apenas apossamento istrativo. Porém, uma das glebas ficou com área inferior à fração mínima de parcelamento. É possível nesse caso abrir matrícula dessa área menor sem autorização do INCRA, considerando que o desmembramento decorreu de forma involuntária?