64a4m

Últimas Notícias

• 02/08/2023 - Legitimação fundiária. Interessados – notificação. Municipalidade. 2h6z31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos interessados em procedimento de Legitimação Fundiária.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Direito de Preferência. Terceiro devedor – locatário – intimação. 4a4940

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.041.861 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 13/06/2023, DJe 22/06/2023.
  Veja mais

• 31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022. 3g396a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários. Procedimento registral. 716670

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
  Veja mais

• 27/07/2023 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil. 3h182m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
  Veja mais

• 26/07/2023 - Escritura pública – doação – nua-propriedade. Usufruto simultâneo. Qualificação registral. 592dt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
  Veja mais

• 25/07/2023 - Legitimação fundiária. Área institucional. Título hábil. Municipalidade. 1lj1

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca legitimação fundiária de área institucional.
  Veja mais

• 24/07/2023 - Histórias do Registro de Imóveis: vídeo produzido pelo RIB apresenta João Baptista Galhardo 5r5g58

  1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara/SP é Revisor das respostas enviadas pelo IRIB Responde.
  Veja mais

• 24/07/2023 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário – anuência. o262q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do usufrutuário em imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Parcelamento do solo urbano. Lotes – alienação. Incorporação imobiliária – registro prévio – obrigatoriedade. Lei n. 14.382/2022. ei28

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 21/07/2023 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Corregedor altera nome e atribuição do NRF, que a a destacar a governança e a sustentabilidade kf1w

  A medida vai ao encontro das políticas atuais voltadas à governança de terras mais responsável e com foco ambiental.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Loteamento. Áreas públicas – percentual mínimo. 6q6i5l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do percentual mínimo de áreas públicas em loteamentos.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil. 5j4570

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Compra e venda. Loteamento. Patrimônio de afetação. 3go3d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação em loteamento.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Loteamento. Compra e venda. Matrícula – individualização do lote – ausência. Regularização registral. 5r2p70

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de loteamento.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais 6ky2t

  Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.
  Veja mais

• 13/07/2023 - Loteamento. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Lei n. 14.382/2022. 576w5d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de loteamento no Cartório da nova circunscrição.
  Veja mais

• 12/07/2023 - Certidão de matrícula – pesquisa pelo nome. F – ausência. 156l13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de expedição de certidão de matrícula.
  Veja mais

• 12/07/2023 - Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994 6l4o4m

  Confira a opinião de Isadora Tannous Guimarães Gregio publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/07/2023 - Usucapião. Imóvel rural. Mandado Judicial. Georreferenciamento. 1u6446

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em usucapião de imóvel rural.
  Veja mais