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• 18/05/2023 - Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade – assistência judiciária 1k2z67

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 17/05/2023 - Presidente da ANOREG/BR e CNR aborda segurança jurídica nas relações patrimoniais 563963

  Em texto publicado no site da Associação, Bacellar ressalta a importância dos Cartórios e a necessidade de combate à ignorância sobre serviços notariais e registrais.
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• 17/05/2023 - Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade 2z592p

  Confira o artigo de autoria de Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa publicado no Migalhas.
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• 15/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura 142c3n

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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• 12/05/2023 - A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11 3n65d

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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• 10/05/2023 - Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis 2s5q2u

  Confira o artigo de autoria de Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
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• 10/05/2023 - Penhora – fração ideal. Bem de terceiro. 6j5055

  TRF4. Primeira Turma. Agravo de Instrumento n. 5010959-24.2022.4.04.0000/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 26/04/2023 e publicado em 10/05/2023.
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• 09/05/2023 - Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis 6d2p5c

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
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• 08/05/2023 - Construção – modificação – acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. 1z5j49

  TJRJ. CM. Processo n. 0197306-08.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 13/04/2023 e publicado em 19/04/2023.
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• 08/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte III – Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas 525wv

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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• 05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas 5f2q2

  O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana ada.
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• 04/05/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial – devedor – notificação. Regularidade do procedimento. 3h6o25

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401114-76.2023.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Alexandre Raslan, julgado em 23/03/2023 e publicado em 27/03/2023.
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• 04/05/2023 - A origem da propriedade nas ilhas costeiras 1n6gq

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas 2f2m1l

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
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• 03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos ca1b

  Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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• 03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 1q6m5c

  Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
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• 02/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador 1r54z

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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• 28/04/2023 - Execução. Bem de Família convencional – impenhorabilidade. 42634x

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.261260-8/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Estevão Lucchesi, julgado e publicado em 30/03/2023.
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• 28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ 60i1i

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
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• 26/04/2023 - O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia h5j1i

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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