
64a4m
Últimas Notícias
-
21/02/2013 - TJAC: Concurso para Delegatários: Divulgado o resultado da prova oral 3q6c3b
No total, foram convocados 55 candidatos para essa etapa final, embora tenha havido algumas ausências
Veja mais -
20/02/2013 - O Direito de Superfície e a Dúvida Registrária serão abordados no terceiro do 32º Encontro Regional 616r4v
Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, abordará o assunto no dia 22/3
Veja mais -
20/02/2013 - TRF2: Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário 6p4055
O autor da causa havia feito composição de renda com sua esposa para firmar o contrato habitacional
Veja mais -
20/02/2013 - Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo 711634
Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os inclua no cadastro de programas habitacionais
Veja mais -
19/02/2013 - CSM/SP: Imóvel público – doação. Lei nº 8.666/93 – requisitos. Legalidade. 4i2t4
“O princípio da legalidade registral impõe que o Oficial de Registro de Imóveis, ao qualificar o título que lhe é apresentado para registro, exija a comprovação do atendimento dos requisitos legais do
Veja mais -
19/02/2013 - Garanta sua vaga no 32º Encontro Regional do IRIB 572d2i
Tarifas especiais para a hospedagem no hotel que sediará o evento somente até o dia 22/2
Veja mais -
18/02/2013 - Câmara: Projeto impõe condições para ree de recursos para programas habitacionais 532x1s
Pela proposta, só poderão receber verbas os programas que incluam a infraestrutura necessária para a moradia adequada
Veja mais -
18/02/2013 - STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito 1c5m12
Para determinar limitações ao uso da propriedade, o Código Civil estabeleceu os direitos de vizinhança (artigos 1.277 a 1.313)
Veja mais -
15/02/2013 - Correio Braziliense: A cidade cresce para cima 562d52
Um ano após as construtoras colocarem o pé no freio para avaliar o mercado, 2013 deve marcar a retomada de lançamentos, segundo o presidente do Sinduscon-DF
Veja mais -
14/02/2013 - IRIB Responde - Cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária – competência registral. 48w5k
Questão esclarece sobre a competência registral para cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária.
Veja mais -
13/02/2013 - Senado: Projeto garante compensação por atraso na entrega de imóvel 4nu6b
Se o projeto for aprovado, a norma só terá validade para os contratos celebrados a partir do início de sua vigência, prevista em 90 dias a partir da publicação da lei
Veja mais -
07/02/2013 - Câmara: Projeto autoriza penhora de bem de família para indenização de trânsito 1y5l39
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
07/02/2013 - TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família n6o40
A decisão negou provimento ao recurso ordinário de uma empresária que teve seu único bem imóvel penhorado para a quitação de crédito trabalhista
Veja mais -
07/02/2013 - TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família n6o40
A decisão negou provimento ao recurso ordinário de uma empresária que teve seu único bem imóvel penhorado para a quitação de crédito trabalhista
Veja mais -
06/02/2013 - TJMT realiza nesta quarta-feira (06/2) o sorteio de serventias 1e17
Após essa definição, será publicado edital abrindo concurso para ocupação dessas serventias
Veja mais -
06/02/2013 - Senado: Programas habitacionais poderão dar prioridade para mulher que sustenta família 5634w
Projeto de lei da Câmara determina a aplicação mínima de 20% das verbas federais destinadas a programas habitacionais em negócios fechados por mulheres chefes de família
Veja mais -
06/02/2013 - TJMT: Suspensa sessão para sorteio de serventias 2w482v
O evento foi suspenso em virtude da tabeliã do Cartório de Paz e Notas do Município de Confresa estar provida de titular desde o ano de 1994
Veja mais -
05/02/2013 - TJSC: Incorporação de empresa. Imóvel rural – transmissão. Certificação do INCRA – necessidade. 5l5a65
É exigível a certificação do memorial descritivo pelo INCRA para transmissão de imóvel rural decorrente de incorporação de empresa.
Veja mais -
05/02/2013 - TJDFT: Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos 153a6x
A autora alegou que firmou, em abril de 2005, um contrato particular de compromisso de compra e venda com empresa para a aquisição de duas quitinetes, com prazo de entrega para dezembro de 2007
Veja mais -
04/02/2013 - TRT3: Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa 6m261a
Não há razão para que seja resguardada a meação de um deles, em caso de execução de créditos devidos ao trabalhador que prestou serviços ao outro
Veja mais