64a4m

Últimas Notícias

• 08/08/2024 - Presidentes de entidades representativas dos Cartórios se reúnem com Ministro Luís Roberto Barroso 4l1g61

  Pauta da reunião foi debater a PEC n. 65/2023, que amplia atribuições do BACEN.
  Veja mais

• 07/08/2024 - PL altera LRP para dispensar exigências para registro de imóvel rural 5n4a2p

  Segundo o projeto, a ideia é simplificar e reduzir exigências quando do registro de títulos de domínio de imóvel rural expedidos por órgãos da istração pública.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Projeto Cartório Inclusivo: CGJMT promove treinamento 62722g

  O curso será realizado de maneira virtual pela Plataforma Microsoft Teams. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
  Veja mais

• 05/08/2024 - CEI-MT: ANOREG/MT se reúne com INCRA e INTERMAT para fortalecer Central s622j

  Plataforma que abriga informações de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano 2l2m37

  Segundo o PL, prazo para registro poderá ser ampliado para até 360 dias.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Terra Analytics é apresentada ao TJMA 1p14g

  Plataforma analisa todas as propriedades e imóveis rurais do Estado e do país.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 456t6k

  Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
  Veja mais

• 24/07/2024 - PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge 3x2f4h

  Alteração do Código Civil também abrange a dissolução de união estável e pretende impedir que sobrevivente se beneficie dos direitos sucessórios.
  Veja mais

• 19/07/2024 - PMCMV: Governo Federal quer “travar” financiamentos de imóveis usados 4x3w5l

  Mudanças no programa serão implementadas para a Faixa 3.
  Veja mais

• 18/07/2024 - PL determina prazo mínimo de 90 dias para vencimento de LCA e LCI 1f19k

  Projeto de Lei pretende assegurar que títulos sejam usados para financiar os setores para os quais foram criados.
  Veja mais

• 16/07/2024 - CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias 6016u

  PL pode ser votado em decisão final e inclui a urbanização indevida de terreno adjacente à praia.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 6q3m2c

  Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis 2a2z3z

  Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/07/2024 - ANOREG/BR e CNR emitem Nota Informativa sobre a PEC n. 65/2023 q2p6k

  Proposta dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.
  Veja mais

• 11/07/2024 - Propriedade geradora de energia limpa poderá ter imposto alterado 3r4i1s

  Imóveis deixarão de recolher IPTU e arão a ser contribuintes do ITR.
  Veja mais

• 11/07/2024 - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa 6h6m6x

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/07/2024 - CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial 1aa6i

  Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 10/07/2024 - Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças 4j6b6g

  Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico.
  Veja mais

• 09/07/2024 - GT do Comitê Gestor do IBS apresenta mudanças para o ITCMD 2a3a31

  Além disso, os municípios poderão antecipar parte da cobrança do ITBI na compra e venda, com complementação do valor no momento do registro.
  Veja mais

• 09/07/2024 - CENoR: Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial 5i1a5q

  Curso será realizado nos dias 17 e 18 de julho, exclusivamente online.
  Veja mais