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Últimas Notícias
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17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 5m4w1p
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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17/11/2023 - ANOREG/MT: eleições para triênio 2024/2026 será realizada amanhã 3z1e4i
Votação será realizada no sábado, na sede da ANOREG/MT, com duas chapas registradas.
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16/11/2023 - TJSP publica “Doutrina em retrospectiva” dedicada ao tema da desapropriação 2d6927
Tribunal também disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada.
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14/11/2023 - Inteligência Artificial nos Serviços Notariais e de Registro será um dos temas do Encontro da ANOREG/BR 122y1j
XXIII Congresso da ANOREG/BR e na VI CONCART serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12 em Brasília.
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14/11/2023 - Empreendimentos com grande impacto ambiental poderão ter que apresentar licenciamento urbanístico 2i6j6l
PL n. 3.128/2023 tramita na Câmara dos Deputados e insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000.
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14/11/2023 - Loteamentos e a nova configuração do parcelamento do solo urbano pela lei 13.465/11 3a1o64
Confira o artigo de autoria de David Gomes publicada no Migalhas.
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14/11/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação pessoal frustrada. Data do leilão. Edital. 1vc18
STJ. Quarta Turma. Recurso Especial n. 1.733.777, São Paulo, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgada em 17/10/2023 e publicada no DJe em 23/10/2023.
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13/11/2023 - Assembleia Geral Ordinária: IRIB publica Edital de Convocação 1i192a
A Assembleia, com voto aos associados Registradores de Imóveis ativos e em dia com as contribuições associativas, será realizada em dezembro.
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13/11/2023 - ENNOR promoverá live sobre Lei das Garantias 295h5z
Evento será realizado amanhã, a partir das 14h30, no canal da ENNOR no YouTube.
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10/11/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2bz4q
Edital de Convocação
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09/11/2023 - Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? 4x6h1w
Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
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09/11/2023 - Sancionado Projeto de Lei do TJCE que amplia serviços gratuitos em cartórios do Estado 1r6we
Matéria já havia sido aprovada no início de novembro pelo Poder Legislativo estadual.
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08/11/2023 - PL n. 2.757/2022: aprovação pela Câmara dos Deputados facilita regularização de terras na Amazônia Legal 201v6s
Projeto de Lei retornará ao Senado Federal para nova votação.
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08/11/2023 - Continuação da análise detalhada da lei das garantias (Lei 14.711/23) 6x2s5b
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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07/11/2023 - Lei das Garantias (lei 14.711/23): Uma análise detalhada 2c5s13
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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07/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – rescisão contratual – via judicial. Cancelamento do registro. Título hábil. 2f4k6q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana 734r3q
Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.
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06/11/2023 - A compra e venda com financiamento – Alienação fiduciária à luz do tema 1.095 do STJ 5h1p6y
Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
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03/11/2023 - Tabela de Emolumentos do DF poderá ser reajustada 2k4e54
Projeto de Lei foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e encaminhada para Sanção Presidencial.
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01/11/2023 - Eleições ONR: acordo entre candidaturas forma Chapa Única 3z1w13
Chapa Integração Nacional terá como Presidente Juan Pablo Correa Gossweiler.
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