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29/04/2025 - Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados 4t453b
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de o – emolumentos. 3n336y
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de o ao Prontuário Físico ou Digital.
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18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios 2o6o2h
Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
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13/02/2025 - Portal do Titular garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nas Serventias Extrajudiciais 1o3l6j
Desenvolvido pela ANOREG/BR, ferramenta integra a ANOREG+ e foi criada para atender exigências da LGPD e do CNJ.
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13/12/2024 - Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD 46535t
O STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça.
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01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais 233z2l
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação. f5d4h
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
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16/09/2024 - Acervo registral – direito de o. LGPD. 4x5k3e
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do direito de o ao acervo da Serventia.
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15/08/2024 - IRIB e Chezzi Advogados oferecem conteúdo sobre LGPD e Tecnologia 1u383n
Coluna será publicada quinzenalmente no Boletim do IRIB.
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12/06/2024 - CGJPI realiza workshop em Gestão Extrajudicial e LGPD 581734
Evento teve início no dia 10 de junho e será encerrado hoje.
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14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano 2741c
Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.
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13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis 1k6829
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da RI/IRIB.
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17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 5m4w1p
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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07/11/2023 - LGPD nos Cartórios: curso promovido pela CGJMT reuniu 600 participantes n2z20
Participaram Registradores, Notários, Servidores e Diretoria do Foro.
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31/07/2023 - LGPD: PL determina que incidentes de segurança sejam divulgados em mídia de grande circulação 62485g
Projeto de Lei também prevê divulgação em suas páginas e perfis dos provedores de aplicações.
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24/07/2023 - CGJ/MA determina divulgação da Política de Privacidade e Compliance relacionada à LGPD 623c3j
Informações devem ser divulgadas de forma clara pelas Serventias Extrajudiciais, por meio de cartaz pregado em local fácil o e de aviso na internet.
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19/07/2023 - Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios 75k6y
ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.
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12/07/2023 - Primeira sanção decorrente de violação da LGPD é tema do Revista Justiça 1y385q
Entrevistada foi a advogada especialista em Direito Digital, Cristina Sleiman.
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07/06/2023 - LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral 3o3y1w
Confira o artigo de autoria de Karin Regina Rick Rosa publicado no Migalhas.
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29/05/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos apresentados em blocos nos Registros de Imóveis 4l2m20
Documento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022.
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