64a4m

Últimas Notícias

• 02/02/2023 - Câmara dos Deputados arquiva Projetos de Lei com repercussões nos Serviços Extrajudiciais 4z471r

  PLs foram arquivados com fundamento no art. 105 do RICD. Projetos tratam de gratuidades, títulos de crédito, digital, dentre outros assuntos.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Indisponibilidade de bens em ação por improbidade istrativa 5k1667

  Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/01/2023 - Adjudicação Compulsória. Hipoteca – baixa. Legitimidade – credor. Continuidade registral. n676z

  TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1013194-31.2021.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Relator Des. J.B. Paula Lima, julgada e publicada em 13/01/2023.
  Veja mais

• 26/01/2023 - Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG 4u6i21

  Trabalho desenvolvido pelo TJMG contemplou 26 mutirões em todo o estado e realizou cerca de 6 mil acordos em 14 municípios. Por sua relevância, a iniciativa foi escolhida como homenageada na Categoria Tribunal do 19º. Prêmio Innovare, em 2022.
  Veja mais

• 25/01/2023 - Imóvel rural. Título de Domínio – condição resolutiva. Oneração. INCRA – autorização. 6i2a17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de oneração de imóvel adquirido do INCRA.
  Veja mais

• 25/01/2023 - Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU 6951m

  Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
  Veja mais

• 24/01/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça entrega Selo de Qualidade a serventias extrajudiciais do estado do Tocantins 20702i

  A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 27/2021 CGJUS, com o objetivo de aperfeiçoamento cartorário e promover a melhora do serviço prestado ao cidadão.
  Veja mais

• 23/01/2023 - #RIBCast: primeiro episódio foi ao ar no sábado! 3p4j3

  Participaram do programa Flaviano Galhardo, Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
  Veja mais

• 23/01/2023 - Cartórios têm 30 dias para adequação às novas regras de proteção de dados 2b4u19

  Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
  Veja mais

• 20/01/2023 - Companhia privatizada deve pagar taxa de ocupação à União 3z341n

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do STJ.
  Veja mais

• 19/01/2023 - Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização 6a143a

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
  Veja mais

• 19/01/2023 - #RIBCast: podcast do RIB sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil estreia neste sábado 373j1u

  Episódios abordarão temas relativos à atividade registral no país e no mundo, além de questões históricas e perspectivas para o futuro.
  Veja mais

• 17/01/2023 - Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de Imóveis 4m2y18

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
  Veja mais

• 13/01/2023 - Medida Provisória n. 1.158, de 12 de janeiro de 2023 r2g4m

  Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, para dispor sobre o Conselho Monetário Nacional e sobre a vinculação istrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação istrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 1s301z

  Obra coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves trata das regulamentações, estudos, orientações e recomendações da ANPD.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Bênção papal: confira novas fotos! 3b4q2g

  Tabeliães e Registradores receberam bênção papal ontem em Roma/Itália. Comitiva foi organizada pela ANOREG/BR e pela CNR.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Senado Federal arquiva definitivamente PLC n. 30/2014 5m6t5f

  Projeto de Lei da Câmara alterava a Lei n. 8.935/1994 para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das Serventias Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 11/01/2023 - Contrato de Compra e Venda. Lote urbano. Promissário Comprador – vendedor. Escritura definitiva. Violação ao Princípio da Continuidade. 1m55b

  TJSC. CM. Suscitação de Dúvida n. 0010541-87.2022.8.24.0710, Comarca de Itapoá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgada em 11/10/2022.
  Veja mais

• 11/01/2023 - Lei n. 14.489, de 21 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO 403e4h

  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancellotti.
  Veja mais

• 11/01/2023 - Presidente do IRIB participa de cerimônia de bênção papal 6l6da

  Comitiva de Tabeliães e Registradores foi organizada pela ANOREG/BR e pela CNR. Audiência foi realizada em Roma/Itália.
  Veja mais