64a4m

Últimas Notícias

• 02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados 4x1w6u

  O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.
  Veja mais

• 27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF 5o3z3r

  Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Alienação forçada. Hipoteca. Penhora. Indisponibilidade. ITBI. 506e40

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002523-58.2020.8.26.0586, Comarca de São Roque, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 19/04/2023, DJ 19/04/2023.
  Veja mais

• 24/04/2023 - Lei n. 14.553, de 20 de abril de 2023 1111y

  Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.
  Veja mais

• 20/04/2023 - Realizada nesta terça-feira,18, primeira reunião para deliberar sobre Cejusc no âmbito do Extrajudicial lp7

  A iniciativa está alinhada à Diretriz Estratégica 2, do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 20/04/2023 - Pacto Nacional pela Consciência Vacinal: ANOREG/BR disponibiliza material de divulgação 1a266j

  Cartórios aderiram ao Pacto no início de abril. Iniciativa é do Conselho Nacional do Ministério Público.
  Veja mais

• 18/04/2023 - Solução de Consulta RFB n. 76, de 3 de abril de 2023 5rn4

  Trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda.
  Veja mais

• 17/04/2023 - Portaria Normativa CGU n. 71, de 10 de abril de 2023. 533m5r

  Aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
  Veja mais

• 14/04/2023 - Presidente participa da entrega de títulos em SC e avança para implantação do programa Lar Legal em MS 1g2114

  “Vim buscar soluções e ideias para implantar, de forma efetiva, o Lar Legal no nosso Estado, tendo como norte o exemplo exitoso de Santa Catarina”, disse o presidente do TJMS.
  Veja mais

• 13/04/2023 - Servidão istrativa. Condomínio geral. Área – descrição individualizada. Princípio da Unitariedade. 2u3p5x

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.288166-6/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 29/03/2023 e publicada em 03/04/2023.
  Veja mais

• 13/04/2023 - Cartórios aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal 5x4548

  Documento foi assinado na última terça-feira por iniciativa da ANOREG/BR. IRIB é um dos Institutos Membros signatários.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Instrução Normativa n. 9, de 29 de março de 2023 5n635e

  Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de junho de 2018, do Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 1, de 29 de março de 2023 246b3x

  Atualização no Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, conforme termos e condições vigentes.
  Veja mais

• 05/04/2023 - Incorporação de bens – sociedade empresária. Sócios casados. Regime – Comunhão Universal de Bens. Art. 977 do CC. Adquirente – CNPJ válido. Especialidade Subjetiva. 4uc4v

  TJRJ. CM. Processo n. 0107296-44.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 16/03/2023 e publicado em 20/03/2023.
  Veja mais

• 05/04/2023 - Palestra: “Os direitos humanos e a bioética: limites das diretivas antecipadas da vontade nos testamentos de pessoas idosas ou internadas” v2572

  Vice-Presidente do IRIB será Mediador. As inscrições já estão abertas e são gratuitas.
  Veja mais

• 31/03/2023 - Servidão istrativa – cancelamento – título hábil. o5x2a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de servidão istrativa.
  Veja mais

• 27/03/2023 - TJGO divulga cronograma das próximas etapas do concurso para cartórios extrajudiciais 3dc4h

  A partir desta segunda-feira (27), as candidatas e os candidatos devem enviar a documentação da inscrição definitiva.
  Veja mais

• 24/03/2023 - Contrato de locação. Imóvel comercial. Averbação de construção – ausência. Especialidade objetiva. 1p28z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contrato de locação e averbação de construção.
  Veja mais

• 22/03/2023 - Instrução Normativa Conjunta ICMBio-IBAMA n. 3, de 10 de março de 2023 3y403x

  Disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação federais, nos termos do art. 14-C, § 4° da Lei n.11.516/2007.
  Veja mais

• 22/03/2023 - A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico 425e1f

  Confira o artigo de autoria de Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais